• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Reforma trabalhista: contribuição sindical facultativa e futuro dos sindicatos no Brasil

    Fincato, Denise et al. | set. 2018
    Thumbnail

    PDF (503Kb)

    RVBI
    001118623
    Collections
    • Artigos9466

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Reforma trabalhista: contribuição sindical facultativa e futuro dos sindicatos no Brasil

    Fincato, Denise et al. | set. 2018
    PDF (503Kb)

    A contribuição sindical sempre foi muito contestada no Brasil, devido à sua compulsoriedade, já que toda a categoria profissional e econômica, independente de ser associada à entidade sindical, era obrigada a pagar. A Lei n. 13.467/2017 traz mudanças significativas para as entidades sindicais, sendo que as três que mais chamam a atenção são: a preponderância do negociado sobre o legislado; a extinção da assistência no final do contrato de trabalho e a facultatividade da contribuição sindical que passa a ser facultativa. As alterações põem em xeque a estrutura e funcionamento do Sistema Sindical no Brasil. Mas, ao contrário do que se poderia supor, o resultado a longo prazo pode não ser tão funesto.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/147333
    Authors
    Fincato, Denise
    Felten, Maria Cláudia
    Related items
    Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
    Table of contents
    Reforma trabalhista e um novo direito do trabalho: Crise do emprego e do capital. Lei n. 13.467/2017: avanço ou retrocesso na sociedade do trabalho atual. Entidades sindicais na reforma trabalhista -- Contribuição sindical na perspectiva da reforma trabalhista: Contribuição sindical: compreensão de seu histórico para projeção do futuro. Contribuição sindical e a liberdade sindical. Receitas sindicais: particularidades na arrecadação da contribuição sindical. O que mudou com a reforma trabalhista?
    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 7, n. 71 (ago./set. 2018)
    Citation
    FINCATO, Denise; FELTEN, Maria Cláudia. Reforma trabalhista: contribuição sindical facultativa e futuro dos sindicatos no Brasil. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 7, n. 71, p. 57-75, ago./set. 2018.
    Subject
    Contribuição sindical, Brasil ; Sindicato, Brasil ; Reforma trabalhista, Brasil ; Liberdade sindical
    RVBI
    001118623
    Collections
    • Artigos9466

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Democratização sindical no Brasil: caminhos após a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) 

      Silva, Gabriela Costa e | out. 2019
      [por] Trata do impacto causado pela revogação da compulsoriedade da contribuição sindical sobre a atuação dos Sindicatos obreiros no Brasil, buscando-se caminhos para a consolidação do seu alegado processo de democratização. Seu objetivo é demonstrar que a renovação apresentada pela Reforma Trabalhista, Lei n. 13.467/2017, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O fim da contribuição sindical na reforma trabalhista: uma aproximação à Convenção 87 da OIT ou um sucateamento dos sindicatos? 

      Sepúlveda Sobrinho, Gabriela | jun. 2019
      [por] A Lei n. 13.467/2017, também conhecida como Reforma Trabalhista, modificou de maneira profunda o mundo do Direito do Trabalho, sendo a estrutura sindical um dos pontos que mais sofreram alterações. Ao mudar a redação dos arts. 545, 578, 579, 582 da Consolidação das Leis do Trabalho, a Reforma Trabalhista extinguiu ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Análise jurídica-tributária da contribuição sindical e das alterações da reforma trabalhista 

      Baumgärtner, Felipe Vieira | set. 2018
      Com o advento da reforma trabalhista foram alterados diretamente dispositivos legais que normatizavam a contribuição sindical anual, principalmente no que concerne a obrigatoriedade de recolhimento do referido tributo. Estas modificações feitas acarretaram relevante controvérsia jurídica em relação a validade do texto ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A relação sindical após a reforma trabalhista: da teoria à prática 

      Jubilut, Leonardo Collesi Lyra; Camargo, André; Collesi, Paula Castro | abr. 2022
      [por] Uma breve análise dos desafios que empresas e entidades sindicais enfrentam em um país que, de forma tímida, ainda aprende a lidar não apenas com as novidades de uma realidade pós-pandemia, com menos contato pessoal (tão importante aos movimentos sindicais), como, também, que, se de um lado ainda luta contra as ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Contribuição sindical pós-reforma e a contribuição negocial 

      Ferreira, Marcelo Carlos; Melo, Saulo Martins de | set. 2018
      [por] Analisa a contribuição sindical a partir de sua evolução histórica no ordenamento jurídico brasileiro e os impactos causados pela Lei n. 13.467/2017, alcunhada de Lei da Reforma Trabalhista, sobretudo quanto à constitucionalidade e convencionalidade do instituto, sua natureza jurídica e confronto com institutos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Análise tributária da extinção da compulsoriedade da tributação sindical pela reforma trabalhista 

      Souza, Roberta de Oliveira | set. 2018
      [por] Considerando que a relação que liga o trabalhador ao seu empregador é, antes de tudo, uma relação de poder, explicita e analisa a constitucionalidade do fim da contribuição sindical compulsória sob um viés tributário e constitucionalizado, tendo em vista a imprescindibilidade de um sistema sindical coeso para a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A (in)aplicabilidade da norma coletiva aos contratos de empregados não associados ao sindicato da sua categoria profissional após o advento da Lei n. 13.467/2017 

      Souza, Fábio Augusto de | maio 2019
      [por] Traça um paralelo entre a continuidade da atuação sindical, a aplicação das normas coletivas aos contratos de emprego vigentes e a efetivação do princípio da liberdade sindical como direito fundamental do trabalhador, à luz das mudanças trazidas pela Lei 13.467/2017. Em uma tentativa de romper com o modelo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Contribuição sindical pós-reforma e a contribuição negocial 

      Ferreira, Marcelo Carlos; Melo, Saulo Martins de | dez. 2018
      [por] Analisa a contribuição sindical a partir de sua evolução histórica no ordenamento jurídico brasileiro e os impactos causados pela Lei n. 13.467/2017, alcunhada de Lei da Reforma Trabalhista, sobretudo quanto à constitucionalidade e convencionalidade do instituto, sua natureza jurídica e confronto com institutos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A nova representação sindical profissional a partir do não financiamento compulsório 

      Custódio, Márcio Ferezin | jun. 2018
      [por] A recente legislação que alterou substancialmente as relações de trabalho no Brasil atingiu diretamente a organização sindical, especialmente no que diz respeito ao seu modelo de financiamento obrigatório, originado do sistema corporativista italiano. A referida contribuição sindical compulsória, sem qualquer dúvida, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Do tributo ao trabalho: a Lei n. 13.467/2017 e o fim da contribuição sindical obrigatória 

      Scudeler, Mateo; Amorim, Carlos Vinícius Duarte | jun. 2018
      A Lei n. 13.467/2017 alterou a redação do art. 578 da CLT, extinguindo a compulsoriedade arrecadatória da contribuição sindical e, por consequência, encerrando sua obrigatoriedade e desnaturando seu cariz tributário. Diante dessa alteração legislativa ordinária, surgiram diversos questionamentos judiciais acerca da ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59044 documents.