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    Artigo de periódico

    Reforma trabalhista: contribuição sindical facultativa e futuro dos sindicatos no Brasil

    Fincato, Denise et al. | set. 2018
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    PDF (503Kb)

    RVBI
    001118623
    Coleção
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    Artigo de periódico

    Reforma trabalhista: contribuição sindical facultativa e futuro dos sindicatos no Brasil

    Fincato, Denise et al. | set. 2018
    PDF (503Kb)

    A contribuição sindical sempre foi muito contestada no Brasil, devido à sua compulsoriedade, já que toda a categoria profissional e econômica, independente de ser associada à entidade sindical, era obrigada a pagar. A Lei n. 13.467/2017 traz mudanças significativas para as entidades sindicais, sendo que as três que mais chamam a atenção são: a preponderância do negociado sobre o legislado; a extinção da assistência no final do contrato de trabalho e a facultatividade da contribuição sindical que passa a ser facultativa. As alterações põem em xeque a estrutura e funcionamento do Sistema Sindical no Brasil. Mas, ao contrário do que se poderia supor, o resultado a longo prazo pode não ser tão funesto.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/147333
    Autoria
    Fincato, Denise
    Felten, Maria Cláudia
    Itens relacionados
    Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
    Notas de conteúdo
    Reforma trabalhista e um novo direito do trabalho: Crise do emprego e do capital. Lei n. 13.467/2017: avanço ou retrocesso na sociedade do trabalho atual. Entidades sindicais na reforma trabalhista -- Contribuição sindical na perspectiva da reforma trabalhista: Contribuição sindical: compreensão de seu histórico para projeção do futuro. Contribuição sindical e a liberdade sindical. Receitas sindicais: particularidades na arrecadação da contribuição sindical. O que mudou com a reforma trabalhista?
    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 7, n. 71 (ago./set. 2018)
    Fonte
    FINCATO, Denise; FELTEN, Maria Cláudia. Reforma trabalhista: contribuição sindical facultativa e futuro dos sindicatos no Brasil. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 7, n. 71, p. 57-75, ago./set. 2018.
    Assunto
    Contribuição sindical, Brasil ; Sindicato, Brasil ; Reforma trabalhista, Brasil ; Liberdade sindical
    RVBI
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