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Artigo de periódico

Indenização por assédio processual: mais uma construção a favor da celeridade do processo trabalhista

dc.contributor.authorSouza, André Pereira de
dc.date.accessioned2018-11-23T16:34:21Z
dc.date.available2018-11-23T16:34:21Z
dc.date.issued2014-06
dc.identifier.citationSOUZA, André Pereira de. Indenização por assédio processual: mais uma construção a favor da celeridade do processo trabalhista. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 3, n. 4, p. 17-26, jun. 2014.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/147126
dc.description.abstractAborda o novo instituto da indenização por assédio processual e sua contribuição para a realização do princípio constitucional da celeridade. Visa lançar luzes e fomentar o debate acerca do tema, que se mostra como mais um salutar mecanismo à concretização de um processo que tramite em um tempo razoável e adequado. Isso porque às partes do processo judicial é garantido pela Constituição Federal o direito a uma tutela efetiva, no sentido de que não basta uma garantia meramente formal ao direito fundamental à jurisdição, mas sim há de ser afiançada, também, a efetiva realização desse direito, ou seja, uma garantia material, substancial, realizável do direito. O assédio processual se mostra como uma verdadeira negativa a essas garantias constitucionais, visto que a postura assediante culmina por vergastar não só o direito das partes a terem um processo adequadamente rápido, mas também põe em cheque a credibilidade da própria Justiça. Trata-se de um fenômeno novo e que demanda mais atenção do meio jurídico e acadêmico, sobretudo no Processo do Trabalho.pt_BR
dc.description.tableofcontentsO assédio processual e os princípios da celeridade, do contraditório e da ampla defesa, à luz do pós-positivismo e neoconstitucionalismo -- Assédio em geral e assédio processual -- O desafio da revelação ou caracterização do assédio processual: exemplos concretos -- Litigância de má-fé, ato atentatório à dignidade da jurisdição e assédio processualpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 3, n. 4 (jun. 2014)pt_BR
dc.subjectDuração razoável do processo, Brasilpt_BR
dc.subjectTutela jurisdicional, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio da efetividade, Brasilpt_BR
dc.subjectAssédio moral, Brasilpt_BR
dc.subjectLitigante de má-fé, Brasilpt_BR
dc.subjectProcesso trabalhista, Brasilpt_BR
dc.titleIndenização por assédio processual: mais uma construção a favor da celeridade do processo trabalhistapt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys001081969
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/146634pt_BR

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Nome:
2014_souza_andre_indenizacao_a ...
Tamanho:
373Kb
Formato:
PDF
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