• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Indenização por assédio processual: mais uma construção a favor da celeridade do processo trabalhista

    Souza, André Pereira de | jun. 2014
    Thumbnail

    PDF (373Kb)

    RVBI
    001081969
    Collections
    • Artigos9466

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Indenização por assédio processual: mais uma construção a favor da celeridade do processo trabalhista

    Souza, André Pereira de | jun. 2014
    PDF (373Kb)

    Aborda o novo instituto da indenização por assédio processual e sua contribuição para a realização do princípio constitucional da celeridade. Visa lançar luzes e fomentar o debate acerca do tema, que se mostra como mais um salutar mecanismo à concretização de um processo que tramite em um tempo razoável e adequado. Isso porque às partes do processo judicial é garantido pela Constituição Federal o direito a uma tutela efetiva, no sentido de que não basta uma garantia meramente formal ao direito fundamental à jurisdição, mas sim há de ser afiançada, também, a efetiva realização desse direito, ou seja, uma garantia material, substancial, realizável do direito. O assédio processual se mostra como uma verdadeira negativa a essas garantias constitucionais, visto que a postura assediante culmina por vergastar não só o direito das partes a terem um processo adequadamente rápido, mas também põe em cheque a credibilidade da própria Justiça. Trata-se de um fenômeno novo e que demanda mais atenção do meio jurídico e acadêmico, sobretudo no Processo do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/147126
    Table of contents
    O assédio processual e os princípios da celeridade, do contraditório e da ampla defesa, à luz do pós-positivismo e neoconstitucionalismo -- Assédio em geral e assédio processual -- O desafio da revelação ou caracterização do assédio processual: exemplos concretos -- Litigância de má-fé, ato atentatório à dignidade da jurisdição e assédio processual
    In
    Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 3, n. 4 (jun. 2014)
    Citation
    SOUZA, André Pereira de. Indenização por assédio processual: mais uma construção a favor da celeridade do processo trabalhista. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 3, n. 4, p. 17-26, jun. 2014.
    Subject
    Duração razoável do processo, Brasil ; Tutela jurisdicional, Brasil ; Princípio da efetividade, Brasil ; Assédio moral, Brasil ; Litigante de má-fé, Brasil ; Processo trabalhista, Brasil
    RVBI
    001081969
    Collections
    • Artigos9466

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 42, n. 264 (fev. 2017) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | fev. 2017
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 38, n. 223 (set. 2013) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | set. 2013
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 24, n. 96 (out./dez. 1999) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | dez. 1999
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 33, n. 161 (jul. 2008) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | jul. 2008
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 36, n. 201 (nov. 2011) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | nov. 2011
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Assédio processual entendido como ramo do assédio moral: seu conceito atual e a necessária problematização 

      Barreto, Marco Aurélio Aguiar | mar. 2013
      Apresenta uma problematização, sem o intuito de desqualificar qualquer posição divergente, mas com o objetivo de colaborar para que se evite que se torne algo comum as pessoas utilizarem a expressão assédio moral de forma banalizada, sob pena de colocar em risco o próprio instituto. Isso porque, não raro, constata-se o ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 39, n. 234 (ago. 2014) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | ago. 2014
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 43, n. 280 (jun. 2018) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | jun. 2018
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A garantia da razoável duração do processo do trabalho 

      Borges, Leonardo Dias | dez. 2011
      Temos assistido a um generalizado clamor contra a pouca eficiência da justiça oficial para solucionar em tempo razoável os litígios que lhe são submetidos. Não é por outra razão que a expressão celeridade, se tornou uma das palavras chaves na Reforma do Judiciário, ocorrida com a Emenda Constitucional n. 45, de 30 de ...
    • Thumbnail
      Doutrina

      Reforma trabalhista: análises e comentários sobre a Lei n. 13.467/2017 

      Souza Júnior, Antonio Umberto de; Colnago, Lorena de Mello Rezende; Junqueira, Fernanda Antunes Marques; Maranhão, Ney | 2018

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59040 documents.