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Artigo de periódico

A especialidade ao contrato de trabalho desportivo

dc.contributor.authorEsquivel, Vinícius Lantyer Oliveira
dc.date.accessioned2018-10-26T17:47:32Z
dc.date.available2018-10-26T17:47:32Z
dc.date.issued2015-07
dc.identifier.citationESQUIVEL, Vinícius Lantyer Oliveira. A especialidade ao contrato de trabalho desportivo. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 4, n. 6, p. 208-218, jul. 2015.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/146401
dc.description.abstractPretende ser uma introdução ao estudo do contrato de trabalho desportivo. Delimita as principais diferenças entre o regime jurídico dos empregados celetistas e aquele dos praticantes desportivos. Intenta firmar, a partir dessa delimitação, as bases para compreender a principal dicotomia em sede de contrato de trabalho desportivo: vinculação – às entidades de prática desportiva – e liberdade – seja a contratual, consequência da autonomia da vontade, seja a de trabalho, assegurada constitucionalmente pelo art. 5º, XIII, da Carta Magna.pt_BR
dc.description.tableofcontentsO contrato de trabalho desportivo: O reconhecimento do atleta enquanto profissional. Vinculação e liberdade. Especialidade do contrato de trabalho desportivo. Enquadramento único. Pluralismo tipológico. Principais distinçõespt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei Pelé (1998)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 4, n. 6 (jul. 2015)pt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-03-24;9615pt_BR
dc.subjectContrato de trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectAtleta profissional, direitos e deveres, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito desportivo, Brasilpt_BR
dc.subjectJogador de futebol, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Lei Pelé (1998)pt_BR
dc.titleA especialidade ao contrato de trabalho desportivopt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1080776
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/146385pt_BR

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