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Artigo de periódico

Impactos da reforma trabalhista no modelo de custeio das organizações sindicais

dc.contributor.authorBenevides, Sara Costa
dc.date.accessioned2018-10-08T21:52:51Z
dc.date.available2018-10-08T21:52:51Z
dc.date.issued2018-06
dc.identifier.citationBENEVIDES, Sara Costa. Impactos da reforma trabalhista no modelo de custeio das organizações sindicais = Impacts of labor law reform in the model of union organizations dues. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 64, n. 97, p. 167-183, jan./jun. 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/145535
dc.description.abstract[por] Diante da reforma trabalhista, o custeio das organizações sindicais torna-se ponto importante de discussão. As alterações que mudam a natureza jurídica da contribuição sindical coadunam com os preceitos de liberdade sindical. Contudo, as demais formas de custeio das entidades sindicais devem ser relidas, evitando-se a inanição da ação sindical.pt_BR
dc.description.abstract[eng] Before the labor reform, the cost of trade union organizations becomes an important point of discussion. The changes which change the legal nature of the union contribution, are in line with the principles of freedom of association. However, the other forms of costing of the union entities must be reread, avoiding the starvation of the trade union action.pt_BR
dc.description.tableofcontentsDireito do trabalho, sindicatos, liberdade sindical e custeio: A contribuição sindical, de natureza tributária, anteriormente à Reforma de 2017 -- Outras formas de custeio: Contribuições previstas em negociações coletivas - Contribuição assistencial - Contribuições previstas em assembleia - Contribuições confederativas. Mensalidades dos afiliados, rendas provenientes da gestão dos bens e valores do sindicato ou de sua atuação econômica -- Impactos da reforma trabalhista no modelo de custeio das organizações sindicaispt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017pt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 64, n. 97 (jan./jun. 2018)pt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467pt_BR
dc.subjectSindicato, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito sindical, Brasilpt_BR
dc.subjectContribuição sindical, cobrança, Brasilpt_BR
dc.subjectReforma trabalhista, Brasilpt_BR
dc.titleImpactos da reforma trabalhista no modelo de custeio das organizações sindicaispt_BR
dc.title.alternativeImpacts of labor law reform in the model of union organizations duespt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 513; art. 548; art. 578; art. 579pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1131917
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/145092pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR

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