Artigo de periódico
Impactos da reforma trabalhista no modelo de custeio das organizações sindicais
Artigo de periódico
Impactos da reforma trabalhista no modelo de custeio das organizações sindicais
[por] Diante da reforma trabalhista, o custeio das organizações sindicais torna-se ponto importante de discussão. As alterações que mudam a natureza jurídica da contribuição sindical coadunam com os preceitos de liberdade sindical. Contudo, as demais formas de custeio das entidades sindicais devem ser relidas, evitando-se a inanição da ação sindical. [eng] Before the labor reform, the cost of trade union organizations becomes an important point of discussion. The changes which change the legal nature of the union contribution, are in line with the principles of freedom of association. However, the other forms of costing of the union entities must be reread, avoiding the starvation of the trade union action.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/145535Artículos relacionados
Notas de contenido
Direito do trabalho, sindicatos, liberdade sindical e custeio: A contribuição sindical, de natureza tributária, anteriormente à Reforma de 2017 -- Outras formas de custeio: Contribuições previstas em negociações coletivas - Contribuição assistencial - Contribuições previstas em assembleia - Contribuições confederativas. Mensalidades dos afiliados, rendas provenientes da gestão dos bens e valores do sindicato ou de sua atuação econômica -- Impactos da reforma trabalhista no modelo de custeio das organizações sindicaisHace referencia a
Referencia bibliográfica
BENEVIDES, Sara Costa. Impactos da reforma trabalhista no modelo de custeio das organizações sindicais = Impacts of labor law reform in the model of union organizations dues. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 64, n. 97, p. 167-183, jan./jun. 2018.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
A nova representação sindical profissional a partir do não financiamento compulsório
Custódio, Márcio Ferezin | jun. 2018[por] A recente legislação que alterou substancialmente as relações de trabalho no Brasil atingiu diretamente a organização sindical, especialmente no que diz respeito ao seu modelo de financiamento obrigatório, originado do sistema corporativista italiano. A referida contribuição sindical compulsória, sem qualquer dúvida, ... -
Liberdade sindical: o modelo ideal
Meirelles, Davi Furtado | mar. 2010[por] A liberdade sindical, como modelo a ser implementado, constitui o objetivo de um sistema de organização sindical mais democrático e representativo. A OIT (Organização Internacional do Trabalho) a estimula através de seu mais importante tratado sobre temas relacionados ao trabalho: a Convenção 87. O Brasil jamais ... -
Contribuição sindical pós-reforma e a contribuição negocial
Ferreira, Marcelo Carlos; Melo, Saulo Martins de | set. 2018[por] Analisa a contribuição sindical a partir de sua evolução histórica no ordenamento jurídico brasileiro e os impactos causados pela Lei n. 13.467/2017, alcunhada de Lei da Reforma Trabalhista, sobretudo quanto à constitucionalidade e convencionalidade do instituto, sua natureza jurídica e confronto com institutos ... -
Liberdade sindical sob enfoque do Comitê de Liberdade Sindical
Byun, Ariane Ah Hyon | jun. 2012[por] Analisa os principais problemas decorrentes do sistema de unicidade sindical, adotado no Brasil, com um breve estudo da evolução histórica do sindicalismo no âmbito internacional e brasileiro, com ênfase em sua formação como ferramenta de luta da classe trabalhadora, frisando que a unicidade legal constitui no ... -
A crise do paradigma sindical brasileiro: unicidade, contribuição obrigatória, sistema confederativo e poder normativo da justiça do trabalho
Zapata, Sandor Ramiro Darn | jun. 2011[por] Aborda a crise do modelo sindical brasileiro, no que tange os principais "entraves" para o desenvolvimento do sindicalismo. O arcabouço teórico inclui vários artigos científicos e doutrina sobre Direito Coletivo do Trabalho, bem como a jurisprudência dos tribunais sobre o assunto. Por fim, o trabalho visa compreender ... -
Análise tributária da extinção da compulsoriedade da tributação sindical pela reforma trabalhista
Souza, Roberta de Oliveira | set. 2018[por] Considerando que a relação que liga o trabalhador ao seu empregador é, antes de tudo, uma relação de poder, explicita e analisa a constitucionalidade do fim da contribuição sindical compulsória sob um viés tributário e constitucionalizado, tendo em vista a imprescindibilidade de um sistema sindical coeso para a ... -
A proteção específica dos representantes dos trabalhadores contra condutas antissindicais
Pimenta, Raquel Betty de Castro | abr. 2015[por] Estuda a proteção específica dos dirigentes sindicais contra condutas antissindicais praticadas pelo empregador existente no ordenamento jurídico brasileiro, examinando o direito fundamental à liberdade sindical frente aos empregadores. Evidenciado o papel relevante do sindicato para a criação, evolução e preservação ... -
Legitimidade das centrais sindicais
Franco Filho, Georgenor de Sousa | jun. 2016[por] Examina a importância das centrais sindicais de trabalhadores e do tratamento que lhe têm sido dado no direito brasileiro. Em seguida, tece considerações sobre a teoria da supralegalidade e os direitos humanos para, ao final, à luz da Convençãon.98 da OIT, reconhecer a possibilidade de aquelas organizações sindicais ... -
A problemática das receitas sindicais
Guedes, Marília | mar. 2012[por] Sindicato é um agrupamento de pessoas que exercem a mesma atividade profissional, a fim de defenderem, organizadamente, seus interesses materiais e trabalhistas. O custeio das atividades deste ente advém da contribuição sindical obrigatória, estabelecida pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do ... -
A ausência de garantia de emprego para o empregado e o modelo sindical brasileiro como fator de enfraquecimento das negociações coletivas no Brasil
Wolowski, Matheus Ribeiro de Oliveira; Silva, Leda Maria Messias da | jun. 2016[por] Estuda os conceitos de liberdade, legitimidade e representatividade, averiguando a sua real aplicação no modelo sindical brasileiro e o seu fortalecimento. Ao final busca trazer algumas possíveis propostas de fortalecimento sindical para que se garantam as mínimas garantias ao empregado a fim de que este obtenha ...