Periódico
Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 40 (16 jun. 1975)
21 f.
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Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 40 (16 jun. 1975)
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/145360Periodicity
Irregular
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O aposentado e seu retorno à atividade
Solano Sobrinho, Genésio Vivanco | dez. 1976Depois de apontar a natureza jurídica da aposentadoria (compensação pelos serviços já prestados por seu beneficiário, garantia concedida pelo Estado àqueles que tenham prestado serviços como empregados ou funcionários), salienta que ordinariamente está a aposentadoria vinculada ao tempo de serviço do empregado. O contrato ... -
Provimento n. 3, de 8 de abril de 2002
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 10 abr. 2002Revoga os Provimentos n. 5/2000, 1/2000, 2/1998, 3/1997, 1/1991, 1/1990, 2/1989, 1/1988, 3/1984, 1/1983, 10/1980, 4/1980, 7/1980, 1/1978, 1/1977, 9/1975, 7/1975, 2/1973, 1/1973, 1/1972, 1/1968, 3/1965 e 1/1964, pelas razões que enumera. -
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 27 nov. 1975Recomenda o uso de registrados postais com "aviso de recebimento", sempre que possível, tornando facultativo para aqueles que o Provimento n. 5/1975 tornara obrigatório. -
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Doença do trabalho: CLPS ou Lei n. 5.316?
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