• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    O processo do trabalho na prática (a fase postulatória e questões incidentes)

    Solano Sobrinho, Genésio Vivanco | ago. 1977
    Thumbnail

    PDF (690Kb)

    SYS (RVBI)
    358443
    Collections
    • Artigos8898

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    O processo do trabalho na prática (a fase postulatória e questões incidentes)

    Solano Sobrinho, Genésio Vivanco | ago. 1977
    PDF (690Kb)

    Focaliza a fase postulatória do processo do trabalho, mas, em especial, as questões relativas à petição inicial. De começo, analisa o direito de postular na Justiça do Trabalho, bem como os direitos e os deveres de advogados e estagiários. Conceitua a petição inicial, apontando-lhe a forma, os requisitos e os vários tipos de pedido. Depois de assinalar várias outras questões incidentes da fase postulatória, tece comentários a respeito da assistência judiciária, das custas e dos honorários advocatícios, e isso com vistas às Leis 5.584, de 28.6.1970 e 6.205, de 29.4.1975.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/191607
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 2, n. 8 (jul./ago. 1977)
    Citation
    SOLANO SOBRINHO, Genésio Vivanco. O processo do trabalho na prática (a fase postulatória e questões incidentes). Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 2, n. 8, p. 81-91, jul./ago. 1977
    Subject
    Justiça do trabalho ; Advogado, honorários ; Assistência judiciária ; Custas ; Processo civil
    SYS (RVBI)
    358443
    Collections
    • Artigos8898

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O jus postulandi e o princípio constitucional da proteção do trabalhador 

      Cavassani, Carla Peres | maio 2015
      [por] Confronta o instituto do jus postulandi com o princípio constitucional da proteção do trabalhador, partindo uma análise histórica, de estudo da origem tanto do referido instituto quanto do referido princípio e chega até os dias atuais, onde o direito do trabalho e direito processual do trabalho avançam juntos, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A gratuidade da justiça no contexto da reforma trabalhista 

      Molina, André Araújo | jan. 2022
      [por] Busca desvendar a forma, o objeto, os requisitos e os sujeitos do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita, previsto na Constituição Federal de 1988 e, atualmente, regulamentado, no processo do trabalho, pela Lei n. 5.584/1970 e pelo capítulo próprio da CLT, com os ajustes realizados pela ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Custas processuais na justiça do trabalho, sob o enfoque do conceito contemporâneo do acesso à justiça 

      Pombo, Michelle Pires Bandeira | jun. 2015
      Analisa o papel desempenhado pelas custas processuais na Justiça do Trabalho, sob o enfoque do conceito contemporâneo do acesso à Justiça, como direito fundamental social e direito-garantia dos demais direitos. Percebe-se que o conceito de acesso à Justiça se modifica à medida que se reconhecem novas dimensões de direitos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A gratuidade da justiça no processo do trabalho 

      Garbellini, Alex Duboc; Arruda, Ana Lúcia Ferraz de; Perez, Cristiane; Narti, Daniela Bárbara; Coca, Eleonora Bordini; Berteli, Giovana Elisa Ribeiro; Toledo Filho, Manoel Carlos | out. 2006
      A gratuidade nas despesas processuais é um dos principais pilares para o efetivo acesso à justiça. Como ensinam Mauro Cappelletti e Bryant Garth: “Os primeiros esforços importantes para incrementar o acesso à justiça nos países ocidentais concentraram-se, muito adequadamente, em proporcionar serviços jurídicos para os ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei n. 13.467/17 

      Souto Maior, Jorge Luiz | dez. 2017
      De forma bastante restrita, avalia, a partir do ponto de vista específico da literalidade de seus dispositivos (como insistentemente reclamado pela grande mídia), quais seriam os possíveis efeitos práticos da integração das regras processuais da Lei nº 13.467/17 ao procedimento trabalhista. Não serão tratadas as questões ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A gratuidade da justiça no contexto da reforma trabalhista 

      Molina, André Araújo | jan. 2019
      [por] Busca desvendar a forma, o objeto, os requisitos e os sujeitos do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita, previsto na Constituição Federal de 1988 e, atualmente, regulamentado, no processo do trabalho, pela Lei 5.584/1970 e pelo capítulo próprio da CLT, com os ajustes realizados pela reforma ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 9, n. 84 (dez. 2019/jan. 2020) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | jan. 2020
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Honorários advogatícios e periciais: sucumbência, custas e justiça gratuita e a Lei 13.467/17 

      Frediani, Yone | jul. 2019
      [por] Examina as novas questões introduzidas pela Lei n. 13.467/17 relativas aos honorários advocatícios, periciais e sucumbência, custas processuais e justiça gratuita.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Princípio da gratuidade nas ações coletivas na Justiça do Trabalho 

      Leite, Carlos Henrique Bezerra; Coutinho, Patrícia Ribeiro | mar. 2013
      A exigibilidade do pagamento de despesas decorrentes do processo ainda é um problema obstaculizador da efetivação do direito constitucional de acesso à justiça (e ao Poder Judiciário), especialmente quando se trata de tutela de direitos coletivos dos grupos sociais vulneráveis. Faz-se, assim, necessário analisar o princípio ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Honorários advocatícios no processo do trabalho 

      Almeida, Cleber Lúcio de | jan. 2014
      O exercício do direito de acesso à justiça implica custos, dentre os quais os relativos aos honorários do advogado que representar a parte no processo (art. 20 do Código de Processo Civil — CPC). De outro lado, o inadimplemento de uma obrigação gera o dever de indenizar as perdas e danos dele decorrentes, abrangendo a ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 53230 documents.