Artigo de periódico
Aqui todo cuidado é pouco!: a renúncia e a transação nas conciliações dos dissídios individuais da Justiça do trabalho
Artigo de periódico
Aqui todo cuidado é pouco!: a renúncia e a transação nas conciliações dos dissídios individuais da Justiça do trabalho
Analisa os acordos pactuados nos espaços de conciliação de conflitos trabalhistas individuais da Justiça do Trabalho. O seu propósito fundamental é o de relativizar os desdobramentos práticos advindos da composição dos conflitos trabalhistas nestes espaços de conciliação, especificamente os parâmetros da Renúncia e da Transação. Para tanto, construir-se-á um exame crítico a partir das percepções captadas na lide, de modo que possam ser questionadas as reais funções e implicações de tais espaços dialógicos. Ademais, para efeito de síntese, menciona-se que a investigação intentada será conduzida sobre o viés metodológico das questões dogmático-práticas que envolvem o Direito Material e Processual do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/144334Table of contents
A transação e a renúncia na conciliação -- A renúncia e seus limites -- A transação e seus limitesCitation
CÔRTES, Moacyr Araújo. Aqui todo cuidado é pouco!: a renúncia e a transação nas conciliações dos dissídios individuais da Justiça do trabalho. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 6, n. 8, p. 302-314, jan. 2017.See also
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Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 6, n. 8 (jan. 2017)
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