Artigo de periódico
Eficácia dos direitos fundamentais sociais e das liberdades sociais
| dc.contributor.author | Vale, Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do | |
| dc.date.accessioned | 2018-09-17T17:40:16Z | |
| dc.date.available | 2018-09-17T17:40:16Z | |
| dc.date.issued | 2017-01 | |
| dc.identifier.citation | VALE, Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do. Eficácia dos direitos fundamentais sociais e das liberdades sociais. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 6, n. 8, p. 367-388, jan. 2017. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/144315 | |
| dc.description.abstract | Analisa a eficácia dos direitos fundamentais sociais, bem assim as liberdades sociais, desmistificando a ideia segundo a qual somente aqueles são vinculados ao princípio da reserva do possível. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Breves notas sobre a evolução teórica acerca da eficácia das normas constitucionais -- Alcance do artigo 5º, § 1º da Constituição Federal de 1988, à luz da máxima efetividade e da força normativa da Constituição -- Eficácia dos direitos sociais prestacionais e o problema da reserva do possível: breves considerações -- Os direitos sociais prestacionais são direitos subjetivos? -- As liberdades sociais -- A proteção contra a despedida arbitrária como direito de liberdade | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 6, n. 8 (jan. 2017) | pt_BR |
| dc.subject | Direitos econômicos e sociais, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da reserva do possível, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direitos e garantias individuais, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Despedida arbitrária, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Eficácia dos direitos fundamentais sociais e das liberdades sociais | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 5º, § 1º | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1088738 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/143610 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
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