Artigo de periódico
Eficácia dos direitos fundamentais sociais e das liberdades sociais
Artigo de periódico
Eficácia dos direitos fundamentais sociais e das liberdades sociais
Analisa a eficácia dos direitos fundamentais sociais, bem assim as liberdades sociais, desmistificando a ideia segundo a qual somente aqueles são vinculados ao princípio da reserva do possível.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/144315Notas de contenido
Breves notas sobre a evolução teórica acerca da eficácia das normas constitucionais -- Alcance do artigo 5º, § 1º da Constituição Federal de 1988, à luz da máxima efetividade e da força normativa da Constituição -- Eficácia dos direitos sociais prestacionais e o problema da reserva do possível: breves considerações -- Os direitos sociais prestacionais são direitos subjetivos? -- As liberdades sociais -- A proteção contra a despedida arbitrária como direito de liberdadeIn
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Referencia bibliográfica
VALE, Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do. Eficácia dos direitos fundamentais sociais e das liberdades sociais. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 6, n. 8, p. 367-388, jan. 2017.Ítems relacionados
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