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Artigo de periódico

A prova do assédio moral nas ações coletivas e a reforma trabalhista

dc.contributor.authorCarvalho Júnior, Pedro Lino de
dc.contributor.authorCunha, Gabriela Lemos
dc.date.accessioned2018-08-31T14:34:47Z
dc.date.available2018-08-31T14:34:47Z
dc.date.issued2018-06
dc.identifier.citationCARVALHO JÚNIOR, Pedro Lino de; CUNHA, Gabriela Lemos. A prova do assédio moral nas ações coletivas e a reforma trabalhista. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 22, n. 1, p. 105-120, jun. 2018.pt_BR
dc.identifier.citationCARVALHO JÚNIOR, Pedro Lino de; CUNHA, Gabriela Lemos. A prova do assédio moral nas ações coletivas e a reforma trabalhista. Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 7, n. 30, p. 113-130, jul./set. 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/143595
dc.description.abstractO assédio moral é tema recorrente no cotidiano forense daqueles que militam na esfera trabalhista. Ao considerar a elevada importância prática do problema e as controvérsias que pairam acerca da sua caracterização, o estudo, em linhas amplas, se debruça sobre a atividade probatória no âmbito das demandas coletivas que buscam combatê-lo. Com vistas a cumprir este propósito, investiga, de início e em traços gerais, a dimensão probante nas demandas propostas individualmente, haja vista o surgimento, na contemporaneidade, de novas perspectivas dogmáticas a seu respeito. Em um segundo momento, à luz destes enfoques analíticos, lança os olhos para as ações coletivas propostas para o enfrentamento do assédio moral, quando então aprecia a importância da prova emprestada e das gravações ambientais, o valor probante de inquéritos civis conduzidos pelo Parquet laboral, o reconhecimento da relevância dos indícios e presunções como meio probatório e, em especial, a dinamização do ônus da prova, com destaque para a nova redação conferida ao art. 818 da CLT pela Lei n. 13.467/17, para realçar que a reforma trabalhista, ainda que tenha patrocinado inequívocos retrocessos sociais, excepcionalmente, no particular, foi capaz de ampliar a tutela dos interesses dos trabalhadores em juízo.pt_BR
dc.description.tableofcontentsA prova do assédio moral nas ações individuais -- Uma nova compreensão do ônus probatório nas ações individuais que envolvem o assédio moral -- O assédio moral e sua prova nas ações coletivaspt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017pt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 22, n. 1 (jun. 2018)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista Fórum trabalhista: RFT: ano 7, n. 30 (jul./set. 2018)pt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467pt_BR
dc.subjectProva (processo trabalhista), Brasilpt_BR
dc.subjectÔnus da prova (processo trabalhista), alteração, Brasilpt_BR
dc.subjectAssédio moral, Brasilpt_BR
dc.subjectJurisprudência trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectReforma trabalhista, Brasilpt_BR
dc.titleA prova do assédio moral nas ações coletivas e a reforma trabalhistapt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 818pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1128968
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/142655pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/163623pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR

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Nome:
2018_carvalho_jr_pedro_prova_a ...
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