• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    A prova do assédio moral nas ações coletivas e a reforma trabalhista

    Carvalho Júnior, Pedro Lino de et al. | jun. 2018
    Thumbnail

    PDF (300Kb)

    RVBI
    001128968
    Collections
    • Artigos9473

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    A prova do assédio moral nas ações coletivas e a reforma trabalhista

    Carvalho Júnior, Pedro Lino de et al. | jun. 2018
    PDF (300Kb)

    O assédio moral é tema recorrente no cotidiano forense daqueles que militam na esfera trabalhista. Ao considerar a elevada importância prática do problema e as controvérsias que pairam acerca da sua caracterização, o estudo, em linhas amplas, se debruça sobre a atividade probatória no âmbito das demandas coletivas que buscam combatê-lo. Com vistas a cumprir este propósito, investiga, de início e em traços gerais, a dimensão probante nas demandas propostas individualmente, haja vista o surgimento, na contemporaneidade, de novas perspectivas dogmáticas a seu respeito. Em um segundo momento, à luz destes enfoques analíticos, lança os olhos para as ações coletivas propostas para o enfrentamento do assédio moral, quando então aprecia a importância da prova emprestada e das gravações ambientais, o valor probante de inquéritos civis conduzidos pelo Parquet laboral, o reconhecimento da relevância dos indícios e presunções como meio probatório e, em especial, a dinamização do ônus da prova, com destaque para a nova redação conferida ao art. 818 da CLT pela Lei n. 13.467/17, para realçar que a reforma trabalhista, ainda que tenha patrocinado inequívocos retrocessos sociais, excepcionalmente, no particular, foi capaz de ampliar a tutela dos interesses dos trabalhadores em juízo.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/143595
    Authors
    Carvalho Júnior, Pedro Lino de
    Cunha, Gabriela Lemos
    Related items
    Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
    Table of contents
    A prova do assédio moral nas ações individuais -- Uma nova compreensão do ônus probatório nas ações individuais que envolvem o assédio moral -- O assédio moral e sua prova nas ações coletivas
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 22, n. 1 (jun. 2018)
    Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 7, n. 30 (jul./set. 2018)
    Refers to
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 818
    Citation
    CARVALHO JÚNIOR, Pedro Lino de; CUNHA, Gabriela Lemos. A prova do assédio moral nas ações coletivas e a reforma trabalhista. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 22, n. 1, p. 105-120, jun. 2018.

    CARVALHO JÚNIOR, Pedro Lino de; CUNHA, Gabriela Lemos. A prova do assédio moral nas ações coletivas e a reforma trabalhista. Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 7, n. 30, p. 113-130, jul./set. 2018.
    Subject
    Prova (processo trabalhista), Brasil ; Ônus da prova (processo trabalhista), alteração, Brasil ; Assédio moral, Brasil ; Jurisprudência trabalhista, Brasil ; Reforma trabalhista, Brasil
    RVBI
    001128968
    Collections
    • Artigos9473

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A denunciação da lide no processo do trabalho 

      Pamplona Filho, Rodolfo; Di Giacomo, Fernanda Salinas | jun. 2007
      [por] Analisa a viabilidade e a eficácia da aplicação da denunciação da lide no processo do trabalho, tendo em vista o cancelamento da OJ 227 da SDI-1 do TST, a qual trazia o entendimento de que tal espécie de intervenção de terceiros era incompatível com as demandas laborais. Demonstrar-se-á, assim, que a denunciação ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Possibilidade da condenação das partes ao pagamento de honorários sucumbenciais no processo do trabalho em demandas ajuizadas antes da vigência da Lei n. 13.467/2017 (Lei da reforma trabalhista): análise pautada no princípio da boa-fé objetiva 

      Azevedo, Bruna Cristina Poffo de | 2018
      Analisa a aplicação dos honorários sucumbenciais às demandas trabalhistas ajuizadas antes da vigência da reforma trabalhista, sob a ótica da boa-fé objetiva. A partir dessa premissa, abriram-se duas possibilidades: imediata submissão das partes às novas regras de sucumbência (teoria do isolamento dos atos processuais) ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Competência da justiça do trabalho para as ações que envolvem as penalidades administrativas 

      Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | jun. 2010
      Como se sabe, a Emenda Constitucional n. 45/2004 ampliou sobremaneira o rol de competências da Justiça do Trabalho. Muito tem sido escrito sobre esse novo rol, mas com preferente opção pelas matérias que já de início despertaram o interesse dos doutrinadores, especialmente relação de trabalho e indenizações por dano moral ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Negociação coletiva de trabalho: análise do fenômeno da ultratividade e de suas repercussões no Brasil e Portugal 

      Betti, Leonardo Aliaga | abr. 2019
      A possibilidade de uma norma coletiva produzir efeitos para além do período pactuado pelos contratantes, a chamada ultratividade ou sobrevigência, é tema sobre o qual a doutrina e a jurisprudência do Brasil e de Portugal vêm se debruçando há bastante tempo. Em Portugal, o assunto ganhou importância a partir de alterações ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A legitimidade dos sindicatos nas ações coletivas no âmbito da Justiça do trabalho brasileira 

      Carmo, Jéssica Lima Brasil | mar. 2022
      [por] A legitimidade ativa nas ações coletivas tem extenso histórico de consolidação, desde os resquícios do direito romano até a formação da consciência de classe e a regulamentação das ações coletivas no século XX. No que diz respeito à legitimidade nas ações coletivas brasileiras, o ordenamento jurídico prevê todos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Um olhar em torno da Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual e Comissão de Igualdade e Diversidade do TRT-2: atuação em 2022 

      Ramos, Patricia Almeida | jun. 2023
      [por] Divulga os trabalhos da Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual e da Comissão de Igualdade e Diversidade, que atuaram de forma conjunta em 2022, em prol da conscientização sobre temas afetos ao "assédio moral", "assédio sexual", "respeito à diversidade" e a propagação dos valores de igualdade, não só no âmbito ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná: vol. 2, n. 16 (mar. 2013) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | mar. 2013
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de direito privado: ano 25, n. 120 (abr./jun. 2024) 

      | jun. 2024
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 66, n. 101 (jan./jun. 2020) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | jun. 2020
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Ponderações sobre a argüição de denunciação da lide por parte do réu em ação trabalhista 

      Cardona, Angela Maria Alves | ago. 2008
      Debate questão polêmica no Processo do Trabalho que se identifica com a possibilidade de haver o ingresso de terceiro, de forma incidental, na ação trabalhista, tal qual ocorre nos procedimentos submetidos à Justiça Comum, cujo enfrentamento ocorre com bastante freqüência para os profissionais que atuam na advocacia em ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59261 documents.