Artigo de periódico
A quem interessa a reforma trabalhista?
| dc.contributor.author | Teixeira, Érica Fernandes | |
| dc.contributor.author | Morais, Gabriela Romeiro Tito de | |
| dc.date.accessioned | 2018-08-31T14:25:01Z | |
| dc.date.available | 2018-08-31T14:25:01Z | |
| dc.date.issued | 2018-06 | |
| dc.identifier.citation | TEIXEIRA, Érica Fernandes; MORAIS, Gabriela Romeiro Tito de. A quem interessa a reforma trabalhista. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 22, n. 1, p. 31-40, jun. 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/143592 | |
| dc.description.abstract | Identifica a associação entre a reforma trabalhista e os interesses do empresariado, já que a prevalência do negociado sobre o legislado visa a obter um maior domínio sobre a determinação unilateral das condições de trabalho. Identificam-se discursos neoliberalistas que vislumbram a flexibilização dos direitos trabalhistas como uma estratégia de modernização, quando, ao contrário, seus argumentos contribuem para precarizá-los ou negá-los ainda mais. Neste sentido, pretendem desconstruir a rigidez das garantias trabalhistas, quando, na verdade, este mínimo legal de proteção consiste em um conjunto de direitos, fundamentais ao cidadão, atuando como um mecanismo compensatório, na tentativa de alcançar condições mais justas e mais equânimes nas relações de trabalho. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Aspectos históricos -- O direito fundamental ao trabalho -- A legislação trabalhista | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 22, n. 1 (jun. 2018) | pt_BR |
| dc.subject | Reforma trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Neoliberalismo | pt_BR |
| dc.subject | Flexibilização do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Legislação trabalhista, alteração, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A quem interessa a reforma trabalhista? | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1128725 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/142655 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9245
Estes itens também podem interessá-lo
-
Os limites das negociações coletivas contemporâneas frente à reforma trabalhista
O enfoque dado às negociações coletivas de trabalho sempre ocuparam no cenário juslaboral posição de destaque, porquanto é a partir daí que os necessários ajustes entre capital e trabalho se realizam, vislumbrando a harmonização social. Nesse contexto, os sindicatos exercem a sua função negocial, cuja missão é imprescindível, ... -
Reforma trabalhista, sindicalismo e desemprego: notas sobre os desafios das tradições de luta em busca do estado de bem-estar social no Brasil
[por] Os desafios enfrentados pelo sindicalismo brasileiro, especialmente após a Reforma Trabalhista, e os seus impactos no mundo do trabalho constituem o objeto desta pesquisa, que utilizou a metodologia teórico-propositiva. Diante disso, faz-se uma análise crítica entre teoria e prática do discurso neoliberal, com ... -
Punitive damages e o direito do trabalho brasileiro: adequação das condenações punitivas para a necessária repressão da delinquência patronal
Uma das muitas expressões do folclore que se formou em torno de Ernesto Guevara, o revolucionário cubano-argentino conhecido como Che, tem cenário nos primeiros anos após a revolução. Integrando-se nos esforços nacionais de produção e — não menos importante — como exemplo aos demais cidadãos da ilha, o então ministro da ... -
Assédio sexual no trabalho: uma perspectiva de gênero
[por] Examina o assédio sexual no trabalho sob a ótica da centralidade das questões de gênero, considerando que as vítimas são, em sua quase totalidade, mulheres, e os assediadores geralmente são homens. Pesquisas identificam as mulheres negras como alvos mais frequentes do assédio, indicando um entrelaçamento dos fatores ... -
A essência do direito do trabalho e a Lei n. 13.467/2017: uma análise histórico-jurídica em resistência ao retrocesso social
[por] Como um ramo do Direito que emerge em decorrência das necessidades de uma classe que, com o advento da Revolução Industrial e consequente transição da manufatura para o trabalho fabril, perde o controle da produção em detrimento dos avanços tecnológicos sem qualquer proteção ou limitação, o ordenamento justrabalhista ... -
Trabalho intermitente - trabalho "zero hora" - trabalho fixo descontínuo: a nova legislação e a reforma da reforma
Após 13 de julho de 2017 com a publicação da Lei n. 13.467 a polarização em torno de sua redação não faz mais sentido no mundo jurídico, uma vez que posta a norma com previsão de vigência em 11 de novembro de 2017, nos resta viabilizar a melhor aplicação possível a fim de pacificar os conflitos do capital versus trabalho, ... -
Professor do ensino superior: obrigatoriedade do plano de carreira
Antigamente, muitas empresas possuíam quadro de carreira para seus empregados, disciplinando promoções, níveis salariais, progressões, ascensões etc. Fixava-se o trabalhador na empresa e se cuidava de zelar por seu crescimento funcional, com promoções por merecimento e antiguidade. Embora não fosse obrigatório, várias ... -
Jurisdição e sofrimento mental: o trabalho é simplesmente locus de manifestação ou um fator concorrente ou constitutivo dos transtornos mentais ?
Põe em questão, sob o ponto de vista da jurisdição trabalhista, a caracterização do sofrimento mental e as psicopatologias acometidas pelo trabalhador em consequência do ambiente e das condições de trabalho. Analisa o trabalho enquanto fator determinante (ou não!?) para o surgimento, desencadeamento ou agravamento dos ... -
O trabalho nas plataformas digitais: narrativas contrapostas de autonomia, subordinação, liberdade e dependência
[por] Trata das narrativas presentes nos discursos das empresas-plataformas digitais de trabalho e dos trabalhadores que nelas atuam, bem como na doutrina e em decisões judiciais brasileiras. Seu objetivo é mapear as visões centrais sobre a questão da autonomia, numa análise teórica sócio-jurídica. Para tanto, foi realizada ...
