Artigo de periódico
O princípio da cooperação como fundamento jurídico para a efetividade dos direitos
| dc.contributor.author | Correia, Rosani Portela | |
| dc.date.accessioned | 2018-08-17T16:01:35Z | |
| dc.date.available | 2018-08-17T16:01:35Z | |
| dc.date.issued | 2018-06 | |
| dc.identifier.citation | CORREIA, Rosani Portela. O princípio da cooperação como fundamento jurídico para a efetividade dos direitos. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 82, n. 6, p. 669-680, jun. 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/142812 | |
| dc.description.tableofcontents | Breves contornos acerca da sociedade global de risco -- O princípio da cooperação: conceito -- O princípio da cooperação no direito constitucional: bases constitucionais e infraconstitucionais -- O princípio da cooperação no direito administrativo -- O princípio da cooperação no direito civil -- O princípio da cooperação no direito processual civil -- O princípio da cooperação no direito do trabalho -- O dilema do prisioneiro como elemento de coerção fática à conduta cooperatória entre os sujeitos | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 82, n. 6 (jun. 2018) | pt_BR |
| dc.subject | Princípio jurídico, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Cooperação, Brasil | pt_BR |
| dc.title | O princípio da cooperação como fundamento jurídico para a efetividade dos direitos | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 4º, IX; art. 23; art. 29, XII; art. 30, VI, VII; art. 37; art. 216-A, IV; art. 219-A; art. 241 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Código de processo civil (2015), art. 6º | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 429, § 2º; art. 514 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 001128358 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/142634 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
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