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    Periódico

    Revista de processo: vol. 47, n. 325 (mar. 2022)

    Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | mar. 2022
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    PDF (5Mb)

    RVBI
    in00001177437
    000356016
    Coleção
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    Periódico

    Revista de processo: vol. 47, n. 325 (mar. 2022)

    Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | mar. 2022
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    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/199022
    Periodicidade
    Mensal
    Conteúdo
    A figura do juiz-gestor como mecanismo para a concretização do princípio da eficiência / Ana Clara da Silva Ortega, Elias Marques de Medeiros Neto
    Nulidades e vícios de consentimento em atos processuais / Eduardo Scarparo
    Qual a origem do conceito de processo? / Luciana Robles de Almeida
    Análise da inconstitucionalidade do artigo 525, § 15, do CPC/15, diante do princípio constitucional da segurança jurídica / Martin Magnus Petiz
    Legitimidade extraordinária e limites subjetivos da coisa julgada / Pedro Henrique Nogueira
    Testemunho escrito / Cássio Benvenutti de Castro
    A exibição de documento como um procedimento especial autônomo: a análise do equívoco do REsp 1774987 e do acerto do REsp 1803251 pelo STJ / Vinicius Silva Lemos
    A possibilidade de prisão como meio de coerção para adimplemento de obrigação de fazer de natureza alimentícia / Edouard David Marcel Dardenne Neto
    Da penhora e alienação judicial de imóvel (in)divisível e em condomínio: exegese dos arts. 872, § 1º, 843 e 894 do CPC / Lauro Laertes de Oliveira
    A função criadora da jurisdição e a ação rescisória por violação de norma jurídica: a regulação do CPC e a rescisão pela contrariedade a precedente / Daniel de Oliveira Pontes
    A indevida utilização de reclamação para revisão de tese de repercussão geral: crítica e solução / Renata de Almeida Pafiadache, Victor Guedes Trigueiro
    A necessidade de controle judicial da representação adequada no IRDR / Guilherme Veiga Chaves, Fabiano da Rosa Tesolin
    Ação popular: critérios para distribuição da sucumbência / Luiz Manoel Gomes Junior, Wendelaine Cristina Correia de Andrade Oliveira
    As “sanções premiais” e a sua aplicabilidade ao processo estrutural / Gustavo Osna, Marcelo Mazzola
    Notas para um processo civil familiar / Raul Cézar de Albuquerque
    A teoria da transcendência dos motivos determinantes e o sistema de precedentes: a necessária compreensão da ratio decidendi, da tese e do dispositivo do precedente / Bruno Augusto Sampaio Fuga
    O modelo teórico das Cortes Supremas: fragilidades e adaptações necessárias à construção de uma teoria precedentalista nacional / Daniel Marques de Camargo, Hugo Rafael Pires dos Santos, Mikael de Oliveira Waiss
    Desarrollos en la justicia civil inglesa / Neil Andrews
    Citação eletrônica no Código de processo civil brasileiro / Daniel Roberto Hertel
    Autocomposição e litigância de massa: negócios jurídicos processuais nos incidentes de resolução de casos repetitivos / Antonio do Passo Cabral
    Impossibilidade de rediscussão da matéria decidida com efeito vinculante e erga omnes sobre os impactos financeiros e administrativos da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins / Michel Hernane Noronha Pires
    Fonte
    REVISTA DE PROCESSO. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 47, n. 325, mar. 2022. 576 p.
    Assunto
    Processo civil, periódico ; Direito processual, periódico ; Processo penal, periódico ; Processo trabalhista, periódico
    RVBI
    in00001177437
    000356016
    Coleção
    • Revistas3316

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