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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 2015, de 8 de agosto de 2018

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 ago. 2018
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    PDF (154Kb)

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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10099

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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 2015, de 8 de agosto de 2018

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 ago. 2018
    PDF (154Kb)

    Suspende os efeitos da Resolução Administrativa n. 1903, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a reposição ao erário dos valores percebidos pelos servidores do Tribunal Superior do Trabalho beneficiados pela Resolução Administrativa n. 1819, de 12 de abril de 2016.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/142632
    Descripción
    Revogada pela Resolução Administrativa n. 2051, de 17 de dezembro de 2018
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    Resolução Administrativa n. 1903, de 26 de junho de 2017
    Resolução Administrativa n. 1819, de 12 de abril de 2016
    Hace referencia a
    Acórdão n. 1120/TCU-Plenário, de 31 de maio de 2017
    Acórdão n. 1857/TCU-Plenário/2017
    Acórdão n. 1607/TCU-Plenário/2018
    Referencia bibliográfica
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 2015, de 8 de agosto de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2536, p. 5, 9 ago. 2018.
    Palabras clave
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Suspensão ; Efeitos ; Resolução ; Reposição ; Valor ; Devolução ; Vantagem pessoal ; Anulação ; Reajuste ; Diferença ; Incorporação ; Remuneração ; Servidor
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      Revoga a Resolução Administrativa n. 2015, de 8 de agosto de 2018, que suspende os efeitos da Resolução Administrativa n. 1903, de 26 de junho de 2017, a qual dispõe sobre a reposição ao erário dos valores percebidos pelos servidores beneficiados pela Resolução Administrativa n. 1819, de 12 de abril de 2016.
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      Determina o cumprimento de ordem judicial e a exclusão de servidores do Tribunal Superior do Trabalho que foram contemplados por decisões administrativas de 18 de dezembro de 2014 e de 14 de abril de 2015.
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      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 jun. 2017
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