Resolução Administrativa n. 2015, de 8 de agosto de 2018

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Resolução Administrativa n. 2051, de 17 de dezembro de 2018

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2018

Revoga a Resolução Administrativa n. 2015, de 8 de agosto de 2018, que suspende os efeitos da Resolução Administrativa n. 1903, de 26 de junho de 2017, a qual dispõe sobre a reposição ao erário dos valores percebidos pelos servidores beneficiados pela Resolução Administrativa n. 1819, de 12 de abril de 2016.

Resolução Administrativa - RA

Resolução Administrativa n. 1903, de 26 de junho de 2017

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jun. 2017

Anula a Resolução Administrativa n. 1819, de 12 de abril de 2016, que dispõe sobre a implementação do percentual de reajuste de 13,23% (treze vírgula vinte e três por cento), referente à Vantagem Pecuniária Individual (VPI), aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho, bem como trata sobre a reposição ao erário dos ...

Despacho

Despacho de 24 de maio de 2016

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 maio 2016

Dispõe sobre o pleito da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) de pagamento do percentual de 13,23% sobre os valores atuais da remuneração dos servidores, consoante Resolução Administrativa n. 1819/2016, que concedeu a vantagem a todos os servidores sobre os ...

Despacho

Despacho de 29 de agosto de 2001

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 ago. 2001

Mantém decisão com relação à solicitação da manutenção de percentual estabelecido para reposição de valores ao erário, percebidos em virtude da decisão judicial proferida no Mandado de Segurança n. 1999.34.00.033306-7/DF.

Despacho

Despacho de 24 de agosto de 2015

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 ago. 2015

Determina o cumprimento de ordem judicial e a exclusão de servidores do Tribunal Superior do Trabalho que foram contemplados por decisões administrativas de 18 de dezembro de 2014 e de 14 de abril de 2015.

Despacho

Despacho de 5 de novembro de 2015

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 nov. 2015

Dispõe sobre pedido de declaração do direito ao reajuste de 13,23% em favor dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho ainda não beneficiados com a referida vantagem, formulado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus DF).

Resolução

Resolução n. 195/CSJT, de 30 de junho de 2017

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 jul. 2017

Anula a Resolução n. 168/CSJT, de 26 de abril de 2016, que dispõe sobre a implementação do percentual de reajuste de 13,23% referente à Vantagem Pecuniária Individual (VPI), aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Ato

Ato n. 166/CSJT.GP.SG.CGPES, de 27 de junho de 2017

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 jun. 2017

Torna insubsistente a Resolução n. 168/CSJT, de 26 de abril de 2016, que dispõe sobre a implementação do percentual de reajuste de 13,23% (treze vírgula vinte e três por cento), referente à Vantagem Pecuniária Individual (VPI), aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Resolução Administrativa - RA

Resolução Administrativa n. 777, de 3 de maio de 2001

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 maio 2001

Suspende, no âmbito da Justiça do Trabalho, a percepção cumulativa da remuneração da função comissionada com a vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI).

Resolução Administrativa - RA

Resolução Administrativa n. 712, de 2 de agosto de 2000

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 ago. 2000

Altera a Resolução Administrativa n. 379, de 27 de fevereiro de 1997, que convoca juízes de Tribunais Regionais do Trabalho para atuarem temporariamente no Tribunal Superior do Trabalho. Suspende, temporariamente, a aplicação do disposto no art. 187 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela ...