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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 2015, de 8 de agosto de 2018

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 ago. 2018
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    PDF (154Kb)

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    Revogado
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10099

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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 2015, de 8 de agosto de 2018

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 ago. 2018
    PDF (154Kb)

    Suspende os efeitos da Resolução Administrativa n. 1903, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a reposição ao erário dos valores percebidos pelos servidores do Tribunal Superior do Trabalho beneficiados pela Resolução Administrativa n. 1819, de 12 de abril de 2016.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/142632
    Description
    Revogada pela Resolução Administrativa n. 2051, de 17 de dezembro de 2018
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    Resolução Administrativa n. 1819, de 12 de abril de 2016
    Refers to
    Acórdão n. 1120/TCU-Plenário, de 31 de maio de 2017
    Acórdão n. 1857/TCU-Plenário/2017
    Acórdão n. 1607/TCU-Plenário/2018
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 2015, de 8 de agosto de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2536, p. 5, 9 ago. 2018.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Suspensão ; Efeitos ; Resolução ; Reposição ; Valor ; Devolução ; Vantagem pessoal ; Anulação ; Reajuste ; Diferença ; Incorporação ; Remuneração ; Servidor
    Situation
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10099

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      Revoga a Resolução Administrativa n. 2015, de 8 de agosto de 2018, que suspende os efeitos da Resolução Administrativa n. 1903, de 26 de junho de 2017, a qual dispõe sobre a reposição ao erário dos valores percebidos pelos servidores beneficiados pela Resolução Administrativa n. 1819, de 12 de abril de 2016.
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      Despacho de 24 de agosto de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 ago. 2015
      Determina o cumprimento de ordem judicial e a exclusão de servidores do Tribunal Superior do Trabalho que foram contemplados por decisões administrativas de 18 de dezembro de 2014 e de 14 de abril de 2015.
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      Despacho

      Despacho de 5 de novembro de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 nov. 2015
      Dispõe sobre pedido de declaração do direito ao reajuste de 13,23% em favor dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho ainda não beneficiados com a referida vantagem, formulado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus DF).
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      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 jun. 2017
      Torna insubsistente a Resolução n. 168/CSJT, de 26 de abril de 2016, que dispõe sobre a implementação do percentual de reajuste de 13,23% (treze vírgula vinte e três por cento), referente à Vantagem Pecuniária Individual (VPI), aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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