Artigo de periódico
A atuação dos sindicatos de trabalhadores nas negociações coletivas após a reforma trabalhista
Artigo de periódico
A atuação dos sindicatos de trabalhadores nas negociações coletivas após a reforma trabalhista
[por] Debate o papel dos sindicatos durante as negociações coletivas no Brasil, após a "reforma trabalhista" instituída pela Lei n. 13.467/2017. Os sindicatos precisam, mais do que nunca, saber como defender as reais necessidades dos trabalhadores, levando em conta o direito do trabalho e o atual sistema legislativo, que os veem com certa reserva, para que defendam, como for possível, as categorias que representam. [eng] This article aims to debate the role of labor unions during collective bargaining in Brazil, after the labor law reform instituted by the Law n. 13.467/2017. Labor unions need to know, more than ever, how to defend the real needs of workers, considering Labor and Employment law as well as the current legislative system that has reservations about them, so that they defend, as possible, the categories that they represent.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/141952Notas de conteúdo
Breves considerações sobre a reforma trabalhista -- O papel dos sindicatos frente à mudança de paradigmaFonte
GIORDANI, Francisco Alberto da Motta Peixoto. A atuação dos sindicatos de trabalhadores nas negociações coletivas após a reforma trabalhista = Labor unions' role during collective bargaining after the labor law reform. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 52, p. 121-138, jan./jun. 2018.Veja também
-
A (in)aplicabilidade da norma coletiva aos contratos de empregados não associados ao sindicato da sua categoria profissional após o advento da Lei n. 13.467/2017
Souza, Fábio Augusto de | maio 2019[por] Traça um paralelo entre a continuidade da atuação sindical, a aplicação das normas coletivas aos contratos de emprego vigentes e a efetivação do princípio da liberdade sindical como direito fundamental do trabalhador, à luz das mudanças trazidas pela Lei 13.467/2017. Em uma tentativa de romper com o modelo ... -
Indução à ruptura da consciência de classe por meio da Lei 13.467/2017
Rodrigues, Bruno Alves | dez. 2017[por] A transcendência do indivíduo trabalhador para o coletivo de classe trabalhadora representa um suposto emancipatório, uma condição sine qua non para a efetividade de uma justiça social que seja efetivamente distributiva e regida pelos princípios da igualdade e liberdade. A história já demonstrou, mais de uma vez, ... -
Aspectos da prevalência do negociado sobre o legislado e sua afronta aos direitos fundamentais conforme a Teoria de Robert Alexy
Fernandes, Marília Costa Barbosa | jun. 2018[por] Aponta aspectos relevantes da prevalência do negociado sobre o legislado, que representa uma das inovações mais polêmicas trazidas pela Reforma Trabalhista de 2017, sobretudo quanto à questão da constitucionalidade dessa previsão legal. Através da pesquisa bibliográfica, foram abordadas as principais características ... -
O fim da contribuição sindical na reforma trabalhista: uma aproximação à Convenção 87 da OIT ou um sucateamento dos sindicatos?
Sepúlveda Sobrinho, Gabriela | jun. 2019[por] A Lei n. 13.467/2017, também conhecida como Reforma Trabalhista, modificou de maneira profunda o mundo do Direito do Trabalho, sendo a estrutura sindical um dos pontos que mais sofreram alterações. Ao mudar a redação dos arts. 545, 578, 579, 582 da Consolidação das Leis do Trabalho, a Reforma Trabalhista extinguiu ... -
Controle judicial das cláusulas integrantes dos instrumentos de negociação coletiva: restrições à atuação do Poder judiciário advindas com a reforma trabalhista - Lei n. 13.467/2017
Ramos, Maria Carolina; Rebelato, Thamiris Cristina | jun. 2019[por] Investiga os limites das negociações coletivas em âmbito trabalhista e a atuação do Poder Judiciário quanto à apreciação das cláusulas integrantes dos instrumentos normativos coletivos, tendo em vista as alterações legislativas trazidas pela Lei Federal n. 13.467/2017 – Reforma Trabalhista – que acrescentou os arts. ... -
Autonomia privada coletiva: condições de seu exercício e limites jurídicos para negociar
João, Paulo Sergio; Bruno, Flavia Dringoli | dez. 2023[por] O modelo de organização sindical adotado no Brasil nem sempre prestigiou a autonomia privada coletiva dos trabalhadores. A baixa adesão de associados ao sindicato funcionou como álibi para que a Justiça do trabalho, em muitas ocasiões, desqualificasse as negociações coletivas, sobrepondo os interesses individuais ... -
A ultratividade das normas coletivas: o impasse continua
Silva, Adriane Moura e; Diógenes, Ghislaine Maria Tomé | dez. 2021[por] As negociações coletivas servem para a defesa dos direitos e interesses coletivos e individuais de determinada categoria (art. 8º, III, da Constituição federal/88). A duração dessas cláusulas e a possibilidade de integração ao contrato de trabalho passaram por mudanças na jurisprudência do Tribunal Superior do ... -
Alterações contratuais bilaterais: relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva
Coimbra, Rodrigo | set. 2019[por] Trata do tema das alterações contratuais bilaterais realizadas no curso do contrato de emprego, tendo como delimitação as relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva, no contexto das mudanças realizadas pela reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17). O ... -
Democratização sindical no Brasil: caminhos após a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017)
Silva, Gabriela Costa e | out. 2019[por] Trata do impacto causado pela revogação da compulsoriedade da contribuição sindical sobre a atuação dos Sindicatos obreiros no Brasil, buscando-se caminhos para a consolidação do seu alegado processo de democratização. Seu objetivo é demonstrar que a renovação apresentada pela Reforma Trabalhista, Lei n. 13.467/2017, ... -
O enquadramento do grau de insalubridade: uma análise das implicações nas negociações coletivas de trabalho
Ferro, Salus Henrique Silveira; Veiga, Fábio da Silva | out. 2023[por] Versa sobre o enquadramento do grau de insalubridade pelos acordos e convenções coletivas de trabalho, dos conforme a redação do art. 611-A da CLT. Com a entrada em vigor da Lei n. 13.467/2017, que promoveu alterações significativas na Consolidação das leis do trabalho (CLT), especialmente em pontos de grande ...