Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 25, de 29 de junho de 2018
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2018-07-03T23:04:06Z | |
| dc.date.available | 2018-07-03T23:04:06Z | |
| dc.date.created | 2018-06-29 | |
| dc.date.issued | 2018-07-02 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 25, de 29 de junho de 2018. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 155, n. 125, p. 211, 2 jul. 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/140217 | |
| dc.description.abstract | Retifica o Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT.GP, de 27 de março de 2018, que estabelece, no âmbito da Justiça do Trabalho, os limites de pagamento de despesas primárias a serem observados no exercício de 2018. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato Conjunto n. 10, de 27 de março de 2018 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/128249 | pt_BR |
| dc.subject | Retificação | pt_BR |
| dc.subject | Exercício financeiro | pt_BR |
| dc.subject | Limitação | pt_BR |
| dc.subject | Pagamento | pt_BR |
| dc.subject | Despesa | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.title | Ato Conjunto n. 25, de 29 de junho de 2018 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato Conjunto | pt_BR |
| dc.identifier.number | 25 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 201800025 |
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Ato Conjunto n. 19, de 19 de julho de 2019
Altera o Ato Conjunto n. 5, de 8 de março de 2019, que divulga, no âmbito da Justiça do Trabalho, os limites de pagamento de despesas primárias a serem observados no exercício de 2019. -
Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT, de 15 de fevereiro de 2022
Divulga, no âmbito da Justiça do Trabalho, os limites de pagamento de despesas primárias a serem observados no exercício de 2022. -
Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP, de 7 de maio de 2021
Divulga, no âmbito da Justiça do Trabalho, os limites de pagamento de despesas primárias a serem observados no exercício de 2021. -
Ato Conjunto n. 5, de 8 de março de 2019
Divulga, no âmbito da Justiça do Trabalho, os limites de pagamento de despesas primárias a serem observados no exercício de 2019. -
Ato Conjunto n. 27, de 8 de junho de 2020
Divulga, no âmbito da Justiça do Trabalho, os limites de pagamento de despesas primárias a serem observados no exercício de 2020. -
Ato Conjunto n. 25/TST.CSJT.GP, de 8 de maio de 2023
Divulga, no âmbito da Justiça do Trabalho, os limites de pagamento de despesas primárias a serem observados no exercício de 2023. -
Ato Conjunto n. 10, de 27 de março de 2018
Estabelece, no âmbito da Justiça do Trabalho, os limites de pagamento de despesas primárias a serem observados no exercício de 2018. -
Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 19 de fevereiro de 2024
Divulga, no âmbito da Justiça do Trabalho, os limites de pagamento de despesas primárias a serem observados no exercício de 2024. -
Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 22 de fevereiro de 2022
Altera o Ato Conjunto n. 46/TST.CSJT.GP, de 4 de novembro de 2020, que atribui o exercício das funções de controlador e encarregado do tratamento de dados pessoais, na forma exigida pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT.GP, de 12 de março de 2021, que institui a Política de Privacidade ... -
Ato Conjunto n. 6, de 6 de março de 2012
Altera o Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.GP.SG, de 17 de fevereiro de 2011, que estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho.
