Contenido
Ações repetitivas e julgamento liminar / Luiz Guilherme Marinoni
Separação e divórcio consensual mediante escritura pública / Yussef Said Cahali
Apontamentos sobre a teoria do estabelecimento empresarial no direito brasileiro / Cássio Machado Cavalli
A multa pelo descumprimento da condenação em quantia certa e o novo conceito de sentença / Jorge Eustácio da Silva Frias
Da empreitada / Hamid Charaf Bdine Júnior
O poder regulamentar (autônomo) e o Conselho Nacional de Justiça: algumas anotações sobre o poder regulamentar autônomo no Brasil / Regina Linden Ruaro, Alexandre Schubert Curvelo
Execução da pena privativa de liberdade: consequências na progressão do regime penitenciário, decorrentes da prática de falta grave, durante o cumprimento da pena / Mario Helton Jorge
A repressão à criminalidade organizada e os instrumentos legais: ação controlada / Rodrigo Carneiro Gomes
Um estudo comparativo sobre o tratamento dispensado pelo legislador penal no caso do aborto sentimental, a valoração e capacidade do consentimento com a disponibilidade da vida no estudo da eutanásia / Francisco Osvaldo Martins Hoppe
