Ver item 

Ver registro simples

Artigo de periódico

Impacto da reforma trabalhista nos contratos vigentes e ações judiciais pendentes: direito intertemporal

dc.contributor.authorBelmonte, Alexandre Agra
dc.date.accessioned2018-06-29T16:19:59Z
dc.date.available2018-06-29T16:19:59Z
dc.date.issued2018-03
dc.identifier.citationBELMONTE, Alexandre Agra. Impacto da reforma trabalhista nos contratos vigentes e ações judiciais pendentes: direito intertemporal. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 82, n. 3, p. 263-269, mar. 2018.pt_BR
dc.identifier.citationBELMONTE, Alexandre Agra. Impacto da reforma trabalhista nos contratos vigentes e ações judiciais pendentes: direito intertemporal. Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 7, n. 28, p. 9-21, jan./mar. 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/139836
dc.descriptionInformação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalhopt_BR
dc.description.tableofcontentsDireito adquirido -- Expectativa de direito -- Faculdades e qualidades jurídicas -- Ato jurídico perfeito -- Coisa julgada -- Leis processuaispt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017pt_BR
dc.relation.ispartofRevista Ltr: legislação do trabalho: vol. 82, n. 3 (mar. 2018)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista Fórum trabalhista: RFT: ano 7, n. 28 (jan./mar. 2018)pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467pt_BR
dc.subjectReforma trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectIrretroatividade das leis, Brasilpt_BR
dc.subjectLegislação trabalhista, alteração, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito intertemporal, Brasilpt_BR
dc.titleImpacto da reforma trabalhista nos contratos vigentes e ações judiciais pendentes: direito intertemporalpt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 912pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Constituição (1988), art. 5º, XXXVIpt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Lei de introdução ao Código civil (1942), art. 6ºpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys001120955
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/137232pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/163621pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1942-09-04;4657pt_BR

Thumbnail
Nome:
2018_belmonte_alexandre_impact ...
Tamanho:
145Kb
Formato:
PDF
Visualizar/Abrir

Coleção

Ver registro simples