Artigo de periódico
Impacto da reforma trabalhista nos contratos vigentes e ações judiciais pendentes: direito intertemporal
RVBI
001120955Colecciones
Artigo de periódico
Impacto da reforma trabalhista nos contratos vigentes e ações judiciais pendentes: direito intertemporal
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/139836Descripción
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoArtículos relacionados
Notas de contenido
Direito adquirido -- Expectativa de direito -- Faculdades e qualidades jurídicas -- Ato jurídico perfeito -- Coisa julgada -- Leis processuaisIn
Hace referencia a
Referencia bibliográfica
BELMONTE, Alexandre Agra. Impacto da reforma trabalhista nos contratos vigentes e ações judiciais pendentes: direito intertemporal. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 82, n. 3, p. 263-269, mar. 2018.BELMONTE, Alexandre Agra. Impacto da reforma trabalhista nos contratos vigentes e ações judiciais pendentes: direito intertemporal. Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 7, n. 28, p. 9-21, jan./mar. 2018.
Palabras clave
RVBI
001120955Colecciones
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 82, n. 3 (mar. 2018)
Autor desconocido | mar. 2018 -
Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 7, n. 28 (jan./mar. 2018)
Autor desconocido | mar. 2018 -
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 7, n. 67 (abr. 2018)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | abr. 2018 -
O direito intertemporal e a reforma trabalhista: questões de direito material e processual a serem enfrentadas com o advento da Lei n. 13467/17
Pires, Rosemary de Oliveira; Barbosa, Arnaldo Afonso | 2018[por] Empreende uma análise teórica acerca do direito intertemporal e das regras legais pertinentes, em especial contidas na Lei de introdução das normas do direito brasileiro e na Constituição federal, objetivando estabelecer critérios seguros de solução dos aparentes conflitos da lei no tempo. A partir daí, passa a ... -
Os princípios informadores do processo de execução trabalhista e a superação das omissões da CLT
Souza, Marcelo Papaléo de | jul. 2009Apresenta apontamento a respeito dos princípios informadores da execução trabalhista, bem como as consequências decorrentes desses para a superação das omissões do processo de execução previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), devido a sua importância prática. O processo do trabalho não deve ser analisado de ... -
O direito intertemporal e a reforma trabalhista: questões de direito material e processual a serem enfrentadas com o advento da Lei n. 13467/2017
Pires, Rosemary de Oliveira | nov. 2017[por] Empreende uma análise teórica acerca do direito intertemporal e das regras legais pertinentes, em especial contidas na Lei de Introdução das Normas do Direito Brasileiro e na Constituição Federal, objetivando estabelecer critérios seguros de solução dos aparentes conflitos da lei no tempo. A partir daí, passa a ... -
A aplicação do direito do trabalho no tempo: o direito intertemporal e as regras de direito material da Lei n. 13.467/2017
Guenther, Flávia Budal | 2018Analisa possíveis soluções jurídicas à controvérsia sobre a possibilidade de incidência da Lei n. 13.467/2017 às situações contratuais trabalhistas em curso. Nesse sentido, destaca-se que as questões de direito intertemporal assumem maior complexidade em contratos de trato sucessivo ou execução diferida, em que se sucedem ... -
Revista do TRT/EMATRA: 1ª Região: vol. 18, n. 44 (jul./dez. 2007)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (TRT) | dez. 2007 -
Revista de processo: vol. 48, n. 344 (out. 2023)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | out. 2023 -
Informativo TST: n. 256 (6 a 17 jun. 2022)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 jun. 2022