[por] Aborda a crise do modelo sindical brasileiro, no que tange os principais "entraves" para o desenvolvimento do sindicalismo. O arcabouço teórico inclui vários artigos científicos e doutrina sobre Direito Coletivo do Trabalho, bem como a jurisprudência dos tribunais sobre o assunto. Por fim, o trabalho visa compreender ...

[por] O ordenamento jurídico brasileiro contém um sistema de normas cujo objeto são as receitas sindicais, que são devidas para o exercício de suas funções legais e associativas, o sistema foi informado em primeiro plano pela Constituição da República Federativa do Brasil e infraconstitucionalmente pela Consolidação ...

[por] Com uma perspectiva dogmática e utilizando o método hipotético-dedutivo, demonstra alguns problemas existentes no ordenamento jurídico brasileiro a respeito do direito coletivo do trabalho e dos contratos administrativos que envolvem emprego de mão de obra terceirizada. Para tanto, após trazer o panorama a respeito ...