Dispensa a aposição nas guias eletrônicas em uso na Justiça do Trabalho do dígito verificador e do dígito identificador do órgão ou segmento do Poder Judiciário de que tratam os parágrafos segundo e quarto do art. 1º da Resolução n. 65, de 16 de dezembro de 2008, do Conselho Nacional de Justiça, até ulterior modificação ...

[por] Parte da premissa de que a atual execução trabalhista é ineficaz, o que compromete o direito à efetividade da prestação jurisdicional assegurado no inciso XXXV do art. 5º da Constituição Federal (CF) de 1988, e a função precípua do Poder Judiciário, qual seja, a solução de conflitos. A finalidade do trabalho é ...

Estabelece o uso de identificação dos servidores da Procuradoria-Geral do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

[por] Considerando o representativo impacto da pandemia do novo coronavírus na educação e, portanto, no trabalho docente, aborda os desafios experimentados pelos professores e professoras de instituições privadas de ensino superior neste período. Perpassa a identificação de um quadro de adversidades prévias, que é ...

Rediscute o paradigma da verdade no processo do trabalho. Para tanto, será demonstrada a necessidade de um deslocamento de perspectiva da busca da verdade e a consequente identificação do seu adequado lugar na dinâmica processual. A abordagem, contudo, dependerá da superação de algumas teorias, como, por exemplo, aquela ...