Ato
Ato n. 706/GDGCA.GP, de 11 de dezembro de 2000
Ato
Ato n. 706/GDGCA.GP, de 11 de dezembro de 2000
Institui no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho o uso da insígnia do TST para identificação dos ocupantes de FC 8, 9 e 10, no modelo aprovado pela Presidência.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3475Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 706/GDGCA.GP, de 11 de dezembro de 2000. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 47, p. 1, 11 dez. 2000.Veja também
-
A perda auditiva ocupacional produzida coletivamente e os aspectos técnicos relevantes nas decisões judiciais trabalhistas para identificação do nexo causal
[por] A perda auditiva ocupacional constitui um dos grandes problemas de âmbito coletivo, ocasionado pela presença de ruído ou outros agentes presentes nos ambientes de trabalho, tais como: produtos químicos ototóxicos, determinados metais, vibração ou pela utilização de medicamentos específicos. Objetiva-se verificar ... -
Manual de padronização de atos oficiais administrativos
Objetiva a comunicação eficiente e a padronização da formatação dos documentos oficiais expedidos pelas unidades administrativas subordinadas à Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Visa a atender ao princípio da celeridade e orientar as unidades a seguirem o padrão de expediente aprovado pela administração ... -
Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde (SUS): inteligência dos artigos 23, VI, 198, II e 200, VIII da CF/88, constitucionalidade do art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho
Cuida de um tema de profunda importância e atualidade, a saúde do trabalhador, mormente numa época caracterizada por profundas transformações no mundo do trabalho com sérias e nefastas consequências sobre a saúde física e mental do cidadão-trabalhador e ao meio ambiente geral e do trabalho. Com efeito, a forma como o ... -
Resolução n. 522, de 18 de setembro de 2023
Institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário e disciplina a obrigatoriedade da sua utilização no desenvolvimento e na manutenção de sistemas informatizados para as atividades judiciárias e administrativas no âmbito do Poder Judiciário. -
Resolução n. 91, de 29 de setembro de 2009
Institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário (MoReq-Jus) e disciplina a obrigatoriedade da sua utilização no desenvolvimento e manutenção de sistemas informatizados para as atividades judiciárias e administrativas no âmbito do Poder Judiciário. -
Ato n. 557/GDGSET, de 6 de novembro de 2008
Institui comissão de servidores para elaboração de minuta de ato regulamentando o uso do disco "K", no âmbito da Presidência e da Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 23/TST.CSJT.GP, de 29 de abril de 2025
Institui modelo de Termo de Uso para Compartilhamento de Dados em Produtos Nacionais da Justiça do Trabalho. -
Resolução n. 379, de 15 de março de 2021
Dispõe sobre o uso e o fornecimento de uniformes e acessórios de identificação visual para os(as) Inspetores(as) e para os(as) Agentes da Polícia Judicial do Poder Judiciário. -
Ato n. 97/DILEP.SEGPES.GDGSET.SIS.GP, de 28 de abril de 2021
Dispõe sobre o uso e fornecimento de uniformes e acessórios de identificação visual para os Inspetores e Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Ato n. 75/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020
Cria a Assessoria Parlamentar da Presidência no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
