Ato
Ato n. 280/GDGCA.GP, de 24 de novembro de 2005
Ato
Ato n. 280/GDGCA.GP, de 24 de novembro de 2005
Altera o Ato n. 22, de 30 de janeiro de 1998, que estabelece normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), no que diz respeito ao tombamento de todo bem móvel de caráter permanente a ser incorporado ao patrimônio do TST.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/1378Itens relacionados
Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 280/GDGCA.GP, de 24 de novembro de 2005. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 47, p. 1, 25 nov. 2005.Veja também
-
Ato n. 644/GDGSET.GP, de 26 de dezembro de 2016
Altera o Ato n. 337/GDGSET.GP, de 8 de maio de 2008, que define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio e normas específicas sobre cadastramento patrimonial de livros no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Portaria n. 40, de 24 de setembro de 2007
Altera a composição da Comissão designada pela Portaria n. 38, de 6 de setembro de 2007, incumbida de elaborar Ato que trata de normas gerais sobre administração de materiais e patrimônio e definir normas específicas sobre cadastramento patrimonial de livros de propriedade do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 61/SEA.GDGSET.GP, de 31 de março de 2021
Altera o Ato n. 248/SEA.GDGSET.GP, de 17 de junho de 2020, que define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Portaria n. 38, de 6 de setembro de 2007
Designa servidores para formarem Comissão incumbida de elaborar Ato que sucederá o Ato n. 22, de 30 de janeiro de 1998, que trata de normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio do Tribunal Superior do Trabalho. -
Portaria n. 42, de 10 de outubro de 2007
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão instituída para reformulação do Ato n. 22, de 30 de janeiro de 1998, que estabelece normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio para o Tribunal Superior do Trabalho. -
Os poderes paralegislativos e paraconstituintes da jurisdição constitucional: técnicas de decisão dos órgãos da jurisdição constitucional na contemporaneidade e a produção normativa estatal
O panorama teórico-conceitual proporcionado pela Teoria Constitucional desenvolvida após o surgimento do Estado democrático de direito tende a conceber a produção do direito a partir de um processo em que se distinguem duas fases básicas, uma (precipuamente) legislativa e outra (precipuamente) executiva. É intuitivo que ... -
Ato n. 174/GDGSET.GP, de 1º de abril de 2025
Altera dispositivos do Ato n. 248/SEA.GDGSET.GP, de 17 de junho de 2020, que dispõe sobre a administração de materiais e patrimônio no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ordem de Serviço n. 1, de 28 de janeiro de 2002
Determina a suspensão de toda movimentação ou distribuição de material permanente (móveis e equipamentos), no período de 30 de janeiro a 1º de fevereiro de 2002. -
Portaria n. 72, de 4 de novembro de 1998
Designa servidores para constituírem Comissão Especial com o objetivo de realizar o inventário geral dos bens móveis permanentes e dos bens imóveis de propriedade do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 45/TST.CSJT.GP.SG.CGDOC, de 6 de outubro de 2021
Altera os arts. 20, 21, 23 e 28 do Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP.SG.CGDOC, de 30 de agosto de 2021, que institui a Política de Gestão Documental e de Gestão de Memória da Justiça do Trabalho, em observância às diretrizes e normas do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).
