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Ato n. 174/GDGSET.GP, de 1º de abril de 2025
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Ato n. 174/GDGSET.GP, de 1º de abril de 2025
Altera dispositivos do Ato n. 248/SEA.GDGSET.GP, de 17 de junho de 2020, que dispõe sobre a administração de materiais e patrimônio no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/248157Related items
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 174/GDGSET.GP, de 1º de abril de 2025. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 13, p. 19, 4 abr. 2025.See also
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Ato n. 280/GDGCA.GP, de 24 de novembro de 2005
Altera o Ato n. 22, de 30 de janeiro de 1998, que estabelece normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), no que diz respeito ao tombamento de todo bem móvel de caráter permanente a ser incorporado ao patrimônio do TST. -
Ato n. 644/GDGSET.GP, de 26 de dezembro de 2016
Altera o Ato n. 337/GDGSET.GP, de 8 de maio de 2008, que define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio e normas específicas sobre cadastramento patrimonial de livros no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 61/SEA.GDGSET.GP, de 31 de março de 2021
Altera o Ato n. 248/SEA.GDGSET.GP, de 17 de junho de 2020, que define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 528/GDGSET.GP, de 3 de setembro de 2025
Altera dispositivos do Ato n. 1/GDGSET.GP, de 2 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de Suprimento de Fundos e do Ato n. 248/SEA.GDGSET.GP, de 17 de junho de 2020, que dispõe sobre Administração de Materiais e Patrimônio no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Portaria n. 40, de 24 de setembro de 2007
Altera a composição da Comissão designada pela Portaria n. 38, de 6 de setembro de 2007, incumbida de elaborar Ato que trata de normas gerais sobre administração de materiais e patrimônio e definir normas específicas sobre cadastramento patrimonial de livros de propriedade do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2079, de 3 de junho de 2019
Referenda o Ato n. 178/GDGSET.GP, de 22 de maio de 2019, que altera a denominação da Seção de Gestão de Segurança da Informação, vinculada à Coordenadoria de Apoio à Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação; cria a Seção de Cálculos Especializados em Contratos Administrativos, vinculada à Coordenadoria ... -
Ato n. 592/SEAOF.GDGSET.GP, de 29 de dezembro de 2010
Regulamenta o art. 71 do Ato n. 337/GDGSET.GP, de 8 de maio de 2008, que define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio e normas específicas sobre cadastramento patrimonial de livros no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 446/GDGSET, de 9 de junho de 2023
Altera o Ato n. 149/GDGSET, de 19 de março de 2020, que delega competência para a prática de atos, decorrente do uso do Certificado Digital A1 expedido para o CNPJ do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 503/GDGSET.GP, de 1º de setembro de 2023
Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria para autorizar a baixa de bens do patrimônio com valor até R$ 500,00, nos casos previstos no art. 51 do Ato n. 248/SEA.GDGSET.GP, de 17 de junho de 2020, que define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 686/GP, de 4 de novembro de 2022
Altera o Ato n. 331/GDGSET.GP, de 6 de maio de 2008, que trata da composição e competência da Comissão Permanente Disciplinar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
