• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    Ato

    Ato n. 280/GDGCA.GP, de 24 de novembro de 2005

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 nov. 2005
    Thumbnail

    PDF (131Ko)

    Situation
    Revogado
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11082

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Ato

    Ato n. 280/GDGCA.GP, de 24 de novembro de 2005

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 nov. 2005
    PDF (131Ko)

    Altera o Ato n. 22, de 30 de janeiro de 1998, que estabelece normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), no que diz respeito ao tombamento de todo bem móvel de caráter permanente a ser incorporado ao patrimônio do TST.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/1378
    Description
    Revogado pelo Ato n. 337/GDGSET.GP, de 8 de maio de 2008
    Articles connexes
    Ato n. 22/SEAD.GDGCA.GP, de 6 de fevereiro de 1998
    Se réfère à
    Faz referência ao Processo n. 40.209/2005-5
    Source
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 280/GDGCA.GP, de 24 de novembro de 2005. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 47, p. 1, 25 nov. 2005.
    Sujet
    Alteração ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Tombamento ; Material permanente ; Patrimônio
    Situation
    Revogado
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11082

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 644/GDGSET.GP, de 26 de dezembro de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 jan. 2017
      Altera o Ato n. 337/GDGSET.GP, de 8 de maio de 2008, que define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio e normas específicas sobre cadastramento patrimonial de livros no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Portaria

      Portaria n. 40, de 24 de setembro de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 set. 2007
      Altera a composição da Comissão designada pela Portaria n. 38, de 6 de setembro de 2007, incumbida de elaborar Ato que trata de normas gerais sobre administração de materiais e patrimônio e definir normas específicas sobre cadastramento patrimonial de livros de propriedade do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 61/SEA.GDGSET.GP, de 31 de março de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 abr. 2021
      Altera o Ato n. 248/SEA.GDGSET.GP, de 17 de junho de 2020, que define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Portaria

      Portaria n. 38, de 6 de setembro de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 set. 2007
      Designa servidores para formarem Comissão incumbida de elaborar Ato que sucederá o Ato n. 22, de 30 de janeiro de 1998, que trata de normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Portaria

      Portaria n. 42, de 10 de outubro de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 out. 2007
      Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão instituída para reformulação do Ato n. 22, de 30 de janeiro de 1998, que estabelece normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio para o Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os poderes paralegislativos e paraconstituintes da jurisdição constitucional: técnicas de decisão dos órgãos da jurisdição constitucional na contemporaneidade e a produção normativa estatal 

      Sgarbossa, Luís Fernando | maio 2019
      O panorama teórico-conceitual proporcionado pela Teoria Constitucional desenvolvida após o surgimento do Estado democrático de direito tende a conceber a produção do direito a partir de um processo em que se distinguem duas fases básicas, uma (precipuamente) legislativa e outra (precipuamente) executiva. É intuitivo que ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 174/GDGSET.GP, de 1º de abril de 2025 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 abr. 2025
      Altera dispositivos do Ato n. 248/SEA.GDGSET.GP, de 17 de junho de 2020, que dispõe sobre a administração de materiais e patrimônio no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ordem de Serviço - OS

      Ordem de Serviço n. 1, de 28 de janeiro de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º fev. 2002
      Determina a suspensão de toda movimentação ou distribuição de material permanente (móveis e equipamentos), no período de 30 de janeiro a 1º de fevereiro de 2002.
    • Thumbnail
      Portaria

      Portaria n. 72, de 4 de novembro de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 nov. 1998
      Designa servidores para constituírem Comissão Especial com o objetivo de realizar o inventário geral dos bens móveis permanentes e dos bens imóveis de propriedade do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 45/TST.CSJT.GP.SG.CGDOC, de 6 de outubro de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 out. 2021
      Altera os arts. 20, 21, 23 e 28 do Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP.SG.CGDOC, de 30 de agosto de 2021, que institui a Política de Gestão Documental e de Gestão de Memória da Justiça do Trabalho, em observância às diretrizes e normas do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59040 documents.