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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
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    Portaria

    Portaria n. 42, de 10 de outubro de 2007

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 out. 2007
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    PDF (98Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9651

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    Portaria

    Portaria n. 42, de 10 de outubro de 2007

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 out. 2007
    PDF (98Kb)

    Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão instituída para reformulação do Ato n. 22, de 30 de janeiro de 1998, que estabelece normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio para o Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/70585
    Related items
    Ato n. 22, de 30 de janeiro de 1998
    Refers to
    Portaria 38/SEAOF, 6 de setembro de 2007
    Portaria 40/SEAOF, de 24 de setembro de 2007
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Portaria n. 42, de 10 de outubro de 2007. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 41, p. 25, 19 out. 2007.
    Subject
    Normas gerais ; Prazo ; Patrimônio ; Material ; Comissão ; Prorrogação ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9651

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      Ato n. 630/GDGSET, de 8 de outubro de 2014 

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      Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instituída pela Resolução Administrativa n. 272, de 8 de fevereiro de 1996, e prorroga as convocações dos Exmos. Juízes GILVAN CALDAS DE SÁ BARRETO e IRANY FERRARI.
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      Ato n. 16/CSJT.GP.SG, de 6 de fevereiro de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 fev. 2020
      Revoga o Ato n. 264/CSJT.GP.SG, de 20 de dezembro de 2019, que prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do grupo instituído para atualizar os estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Resolução Administrativa n. 301, de 16 de maio de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 maio 1996
      Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão de Sindicância e prorroga por igual prazo as convocações dos Exmos. Juízes Togados GILVAN CALDAS DE SÁ BARRETO e IRANY FERRARI.
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      Ato n. 12/ENAMAT, de 1º de agosto de 2019 

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      Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão para Diagnóstico de Problemas nas Perícias Judiciais na Justiça do Trabalho e Enfrentamento Adequado nas Escolas Judiciais.
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Brasil. Ministério Público da União (MPU) | 8 set. 2017
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