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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 566, de 6 de outubro de 1994

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 out. 1994
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    PDF (148Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12760

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    Ato

    Ato n. 566, de 6 de outubro de 1994

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 out. 1994
    PDF (148Kb)

    Altera o inciso IV do art. 3º, o art. 4º e 5º do Ato n. 954/GP, de 25 de outubro de 1993, que determina a uniformização e padronização da publicação mensal dos dados estatísticos relativos aos trabalhos do Tribunal Superior do Trabalho
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/1368
    Description
    Revogado pelo Ato n. 215/GDGCJ.GP, de 23 de junho de 1999

    Inclui anexo
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    Ato n. 954/GP, de 25 de outubro de 1993
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 566, de 6 de outubro de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 19 out. 1994. Seção 1, p. 28176.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Padronização ; Estatística ; Publicação
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12760

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      Ato

      Ato n. 215/GDGCJ.GP, de 23 de junho de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jul. 1999
      Determina a uniformização e padronização da publicação mensal dos dados estatísticos relativos aos trabalhos do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato n. 954, de 25 de outubro de 1993 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 out. 1993
      Determina a uniformização e padronização da publicação mensal dos dados estatísticos relativos aos trabalhos do Tribunal Superior do Trabalho
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      Ato n. 26/GDGCJ.GP, de 2 de fevereiro de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 fev. 2004
      Padroniza a coleta e a forma de publicação mensal dos dados estatísticos relativos às atividades jurisdicionais do Tribunal Superior do Trabalho e dos seus Ministros.
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      Ato n. 92/GDGCA.GP, de 20 de abril de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 abr. 2006
      Padroniza a coleta e a forma de publicação mensal dos dados estatísticos relativos às atividades jurisdicionais do Tribunal Superior do Trabalho e dos Ministros.
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      Ato n. 229/TST.GP, de 15 de maio de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 maio 2017
      Revoga o art. 3º do Ato n. 90/TST.GP, de 27 de fevereiro de 2009, que padroniza o relatório dos dados estatísticos relativos às atividades jurisdicionais do Tribunal Superior do Trabalho, para fins do disposto no art. 37 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
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      Silva, Márcia Adriana de Oliveira | abr. 2013
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