Ato
Ato n. 566, de 6 de outubro de 1994
Ato
Ato n. 566, de 6 de outubro de 1994
Altera o Ato n. 954/GP, de 25 de outubro de 1993, que determina a uniformização e padronização da publicação mensal dos dados estatísticos relativos aos trabalhos do Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/1368Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 566, de 6 de outubro de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 28176, 19 out. 1994.Veja também
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Ato n. 215/GDGCJ.GP, de 23 de junho de 1999
Determina a uniformização e padronização da publicação mensal dos dados estatísticos relativos aos trabalhos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 954, de 25 de outubro de 1993
Determina a uniformização e padronização da publicação mensal dos dados estatísticos relativos aos trabalhos do Tribunal Superior do Trabalho -
Ato n. 229/TST.GP, de 15 de maio de 2017
Revoga o art. 3º do Ato n. 90/TST.GP, de 27 de fevereiro de 2009, que padroniza o relatório dos dados estatísticos relativos às atividades jurisdicionais do Tribunal Superior do Trabalho, para fins do disposto no art. 37 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional. -
Ato n. 204/GDGCJ.GP, de 19 de junho de 2007
Altera o Ato n. 56/GDGCJ.GP, de 16 de março de 2005, que determina a confecção do impresso relativo aos registros de autuação do processo e o rótulo contendo o número do processo e o respectivo código de barras em cores que identifiquem a classe da ação ou do recurso, no que se refere ao padrão de cores de identificação ... -
Ato n. 26/GDGCJ.GP, de 2 de fevereiro de 2004
Padroniza a coleta e a forma de publicação mensal dos dados estatísticos relativos às atividades jurisdicionais do Tribunal Superior do Trabalho e dos seus Ministros. -
Ato n. 92/GDGCA.GP, de 20 de abril de 2006
Padroniza a coleta e a forma de publicação mensal dos dados estatísticos relativos às atividades jurisdicionais do Tribunal Superior do Trabalho e dos Ministros. -
Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP, de 26 de fevereiro de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 77/TST.CSJT.GP, de 27 de outubro de 2023, que dispõe sobre a publicação dos atos judiciais dos órgãos da Justiça do Trabalho no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). -
Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 1º de agosto de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 77/TST.CSJT.GP, de 27 de outubro de 2023, que dispõe sobre a publicação dos atos judiciais dos órgãos da Justiça do Trabalho no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). -
Ato n. 280/SEGPES.GDGSET.GP, de 27 de outubro de 2021
Altera o Ato n. 255/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 1º de outubro de 2021, que dispõe sobre o recadastramento de magistrados e servidores aposentados e de pensionistas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e altera o prazo para a realização do recadastramento relativo ao ano de 2021. -
Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP, de 18 de setembro de 2008
Altera o Ato Conjunto n. 15/CSJT.TST.GP, de 5 de junho de 2008, que institui o Diário da Justiça do Trabalho Eletrônico e estabelece normas para envio, publicação e divulgação de matérias dos Órgãos da Justiça do Trabalho.
