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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 566, de 6 de outubro de 1994

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 out. 1994
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    PDF (107Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10207

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    Ato

    Ato n. 566, de 6 de outubro de 1994

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 out. 1994
    PDF (107Kb)

    Altera o Ato n. 954/GP, de 25 de outubro de 1993, que determina a uniformização e padronização da publicação mensal dos dados estatísticos relativos aos trabalhos do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/1368
    Description
    Revogado pelo Ato n. 215/GDGCJ.GP, de 23 de junho de 1999

    Inclui anexo
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    Ato n. 954/GP, de 25 de outubro de 1993
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 566, de 6 de outubro de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 28176, 19 out. 1994.
    Subject
    Alteração ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Padronização ; Estatística ; Publicação
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10207

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      Ato

      Ato n. 215/GDGCJ.GP, de 23 de junho de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jul. 1999
      Determina a uniformização e padronização da publicação mensal dos dados estatísticos relativos aos trabalhos do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 954, de 25 de outubro de 1993 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 out. 1993
      Determina a uniformização e padronização da publicação mensal dos dados estatísticos relativos aos trabalhos do Tribunal Superior do Trabalho
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 maio 2017
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      Ato

      Ato n. 204/GDGCJ.GP, de 19 de junho de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jun. 2007
      Altera o Ato n. 56/GDGCJ.GP, de 16 de março de 2005, que determina a confecção do impresso relativo aos registros de autuação do processo e o rótulo contendo o número do processo e o respectivo código de barras em cores que identifiquem a classe da ação ou do recurso, no que se refere ao padrão de cores de identificação ...
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      Ato

      Ato n. 26/GDGCJ.GP, de 2 de fevereiro de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 fev. 2004
      Padroniza a coleta e a forma de publicação mensal dos dados estatísticos relativos às atividades jurisdicionais do Tribunal Superior do Trabalho e dos seus Ministros.
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      Ato

      Ato n. 92/GDGCA.GP, de 20 de abril de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 abr. 2006
      Padroniza a coleta e a forma de publicação mensal dos dados estatísticos relativos às atividades jurisdicionais do Tribunal Superior do Trabalho e dos Ministros.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 10 de abril de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 abr. 2023
      Altera os incisos II e IV do art. 2º do Ato Conjunto n. 68/TST.CSJT.GP, de 27 de setembro de 2022, que institui o Grupo de Trabalho para Alinhamento de Dados Estatísticos para a Base Nacional de Dados Processuais do Poder Judiciário.
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      Ato Conjunto n. 27/TST.CSJT.GP, de 28 de abril de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 maio 2023
      Altera o Ato Conjunto n. 68/TST.CSJT.GP, de 27 de setembro de 2022, que institui o Grupo de Trabalho para Alinhamento de Dados Estatísticos para a Base Nacional de Dados Processuais do Poder Judiciário.
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