Ato
Ato n. 229/TST.GP, de 15 de maio de 2017
Ato
Ato n. 229/TST.GP, de 15 de maio de 2017
Revoga o art. 3º do Ato n. 90/TST.GP, de 27 de fevereiro de 2009, que padroniza o relatório dos dados estatísticos relativos às atividades jurisdicionais do Tribunal Superior do Trabalho, para fins do disposto no art. 37 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/104365Notas
Referendado pela Resolução Administrativa n. 1897, de 20 de junho de 2017Determina a republicação do Ato n. 90/TST.GP, de 27 de fevereiro de 2009, consolidando a alteração introduzida
Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 229/TST.GP, de 15 de maio de 2017. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 19, p. 15, 19 maio 2017.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 229/TST.GP, de 15 de maio de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2227, p. 2, 16 maio 2017.
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Ato n. 90/TST.GP, de 27 de fevereiro de 2009
Padroniza o relatório dos dados estatísticos relativos às atividades jurisdicionais do Tribunal Superior do Trabalho. -
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Padroniza a coleta e a forma de publicação mensal dos dados estatísticos relativos às atividades jurisdicionais do Tribunal Superior do Trabalho e dos Ministros. -
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