Ato
Ato n. 229/TST.GP, de 15 de maio de 2017
Ato
Ato n. 229/TST.GP, de 15 de maio de 2017
Revoga o art. 3º do Ato n. 90/TST.GP, de 27 de fevereiro de 2009, que padroniza o relatório dos dados estatísticos relativos às atividades jurisdicionais do Tribunal Superior do Trabalho, para fins do disposto no art. 37 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/104365Notas
Referendado pela Resolução Administrativa n. 1897, de 20 de junho de 2017Determina a republicação do Ato n. 90/TST.GP, de 27 de fevereiro de 2009, consolidando a alteração introduzida
Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 229/TST.GP, de 15 de maio de 2017. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 19, p. 15, 19 maio 2017.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 229/TST.GP, de 15 de maio de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2227, p. 2, 16 maio 2017.
Veja também
-
Ato n. 315/SEGJUD.GP, de 19 de agosto de 2019
Revoga o inciso VIII do art. 1º do Ato n. 202/SEGJUD.GP, de 10 de junho de 2019, que padroniza procedimentos relacionados à tramitação processual no âmbito das Secretarias do Tribunal Pleno, do Órgão Especial, das Seções Especializadas e das Turmas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2673, de 10 de fevereiro de 2025
Referenda o Ato n. 33/GDGSET.GP, de 28 de janeiro de 2025, que define o quantitativo de cargos em comissão relativo à transformação mediante o aproveitamento do saldo orçamentário na forma do art. 1º da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022; define o quantitativo de cargos em comissão de direção, chefia ... -
Resolução Administrativa n. 2682, de 10 de março de 2025
Referenda o Ato n. 44/GDGSET.GP, de 3 de fevereiro de 2025, que define o quantitativo de cargos em comissão relativo à transformação mediante o aproveitamento do saldo orçamentário na forma do art. 1º da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022; e define o quantitativo de cargos em comissão de direção, ... -
Ato n. 90/TST.GP, de 27 de fevereiro de 2009
Padroniza o relatório dos dados estatísticos relativos às atividades jurisdicionais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 26/GDGCJ.GP, de 2 de fevereiro de 2004
Padroniza a coleta e a forma de publicação mensal dos dados estatísticos relativos às atividades jurisdicionais do Tribunal Superior do Trabalho e dos seus Ministros. -
Ato n. 92/GDGCA.GP, de 20 de abril de 2006
Padroniza a coleta e a forma de publicação mensal dos dados estatísticos relativos às atividades jurisdicionais do Tribunal Superior do Trabalho e dos Ministros. -
Ato n. 566, de 6 de outubro de 1994
Altera o Ato n. 954/GP, de 25 de outubro de 1993, que determina a uniformização e padronização da publicação mensal dos dados estatísticos relativos aos trabalhos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 142/TST.GP.CGJT, de 16 de junho de 2021
Altera o art. 2º do Ato n. 123/TST.GP, de 28 de fevereiro de 2012, que constitui e regulamenta o Comitê Gestor do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e do sistema de expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. -
Resolução Administrativa n. 2672, de 10 de fevereiro de 2025
Referenda o Ato n. 706/GDGSET.GP, de 19 de dezembro de 2024, que transfere um cargo em comissão de Assessor B, nível CJ-1, do Gabinete da Presidência para a Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários; define o quantitativo de cargos em comissão relativo à transformação mediante o aproveitamento do saldo ... -
Ato n. 12/GCGJT, de 20 de setembro de 2017
Altera o art. 9º, § 2º; e o art. 12, caput; e revoga o art. 13 do Ato n. 7/GCGJT, de 23 de junho de 2016, que dispõe sobre a Política de Suporte ao Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) bem como ao Módulo de Extração de Dados do Sistema (PJe-JT) para o ...
