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    Ato

    Ato n. 26/GDGCJ.GP, de 2 de fevereiro de 2004

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 fev. 2004
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    PDF (307Kb)

    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11049

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Ato

    Ato n. 26/GDGCJ.GP, de 2 de fevereiro de 2004

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 fev. 2004
    PDF (307Kb)

    Padroniza a coleta e a forma de publicação mensal dos dados estatísticos relativos às atividades jurisdicionais do Tribunal Superior do Trabalho e dos seus Ministros.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/1225
    Notas
    Revoga o Ato n. 215/GP, de 23 de junho de 1999

    Revogado pelo Ato n. 92/GDGCA.GP, de 20 de abril de 2006

    Inclui anexo
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 26/GDGCJ.GP, de 2 de fevereiro de 2004. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 365-366, 5 fev. 2004.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 26/GDGCJ.GP, de 2 de fevereiro de 2004. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 5, p. 1-2, 6 fev. 2004.
    Assunto
    Relatório ; Padronização ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Estatística
    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11049

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      Padroniza a coleta e a forma de publicação mensal dos dados estatísticos relativos às atividades jurisdicionais do Tribunal Superior do Trabalho e dos Ministros.
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      Padroniza o relatório dos dados estatísticos relativos às atividades jurisdicionais do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Revoga o art. 3º do Ato n. 90/TST.GP, de 27 de fevereiro de 2009, que padroniza o relatório dos dados estatísticos relativos às atividades jurisdicionais do Tribunal Superior do Trabalho, para fins do disposto no art. 37 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
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      Ato n. 215/GDGCJ.GP, de 23 de junho de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jul. 1999
      Determina a uniformização e padronização da publicação mensal dos dados estatísticos relativos aos trabalhos do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 out. 1994
      Altera o Ato n. 954/GP, de 25 de outubro de 1993, que determina a uniformização e padronização da publicação mensal dos dados estatísticos relativos aos trabalhos do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato n. 954, de 25 de outubro de 1993 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 out. 1993
      Determina a uniformização e padronização da publicação mensal dos dados estatísticos relativos aos trabalhos do Tribunal Superior do Trabalho
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