Ato
Ato n. 134/CSJT.GP.SG, de 30 de maio de 2018
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria-Geral (SG) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2018-06-04T19:37:50Z | |
| dc.date.available | 2018-06-04T19:37:50Z | |
| dc.date.created | 2018-05-30 | |
| dc.date.issued | 2018-06-01 | |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 134/CSJT.GP.SG, de 30 de maio de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2487, p. 1, 1º jun. 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 134/CSJT.GP.SG, de 30 de maio de 2018. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 22, p. 2-3, 8 jun. 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/135729 | |
| dc.description.abstract | Institui Grupo de Trabalho destinado a realizar estudos e propor ações para compatibilizar a execução de obras na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus ao limite de gastos instituído pela Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 95 | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 216/CSJT.GP.SG, de 30 de agosto de 2018 | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:emenda.constitucional:2016-12-15;95 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/143811 | pt_BR |
| dc.subject | Grupo de trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Proposta | pt_BR |
| dc.subject | Compatibilidade | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Primeira instância | pt_BR |
| dc.subject | Segunda instância | pt_BR |
| dc.subject | Limitação | pt_BR |
| dc.subject | Despesa | pt_BR |
| dc.subject | Obra de engenharia | pt_BR |
| dc.subject | Criação | pt_BR |
| dc.subject | Composição | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 134/CSJT.GP.SG, de 30 de maio de 2018 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo Administrativo n. 503.529/2018-1 | pt_BR |
| dc.relation.references | Acórdão n. 2779/TCU-Plenário/2017 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 134 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 201800134 |
Coleção
Veja também
-
Ato n. 216/CSJT.GP.SG, de 30 de agosto de 2018
Prorroga o prazo para que o Grupo de Trabalho instituído pelo Ato n. 134/CSJT.GP.SG, de 30 de maio de 2018 conclua os estudos e proponha ações para compatibilizar a execução de obras na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus ao limite de gastos instituído pela Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016. -
Ato n. 81/CSJT.GP.SG.NGC, de 19 de outubro de 2021
Institui grupo de trabalho destinado a realizar estudos para propor medidas que visem disciplinar procedimentos no compartilhamento de áreas dos imóveis com outros órgãos públicos, propor critérios e diretrizes para a ocupação dos imóveis e rever referenciais de áreas previstos pela Resolução n. 70/CSJT, de 24 de setembro ... -
Ato n. 148/CSJT.GP.SG, de 28 de dezembro de 2020
Institui grupo de trabalho destinado a realizar estudos sobre otimização de gastos com frota própria para transporte na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato Conjunto n. 28/TST.CSJT.GP.SG, de 24 de setembro de 2019
Designa os membros do grupo de trabalho de que trata o art. 2º do Ato n. 92/CSJT.GP.SG, de 6 de maio de 2019, que institui grupo de trabalho destinado a atualizar os estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato Conjunto n. 30/TST.CSJT.GP.SG.SGPES, de 23 de junho de 2020
Institui equipe técnica multidisciplinar destinada a realizar estudos para subsidiar o atendimento ao disposto no art. 5º do Ato n. 92/CSJT.GP.SG, de 6 de maio de 2019, que instituiu grupo de trabalho destinado a atualizar os estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça ... -
Ato n. 92/CSJT.GP.SG, de 6 de maio de 2019
Institui grupo de trabalho destinado a atualizar os estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 35/CSJT.GP.SG.SECMAT, de 12 de dezembro de 2023
Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato n. 2/CSJT.GP.SG.SECMAT, de 16 de dezembro de 2022, destinado a realizar estudos e propor diretrizes para o II Procedimento Unificado de Remoção de Juízes do Trabalho Substitutos. -
Ato n. 29/CSJT.GP.SG.SECMAT, de 11 de outubro de 2023
Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato n. 2/CSJT.GP.SG.SECMAT, de 16 de dezembro de 2022, destinado a realizar estudos e propor diretrizes para o II Procedimento Unificado de Remoção de Juízes do Trabalho Substitutos. -
Resolução n. 346/CSJT, de 30 de setembro de 2022
Altera a Resolução n. 70/CSJT, de 24 de setembro de 2010, que dispõe, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, sobre: I - O processo de planejamento, execução e fiscalização de obras e de aquisição e locação de imóveis; II – Parâmetros e orientações para contratação de obras e aquisição e locação de ... -
Ato n. 16/CSJT.GP.SG, de 6 de fevereiro de 2020
Revoga o Ato n. 264/CSJT.GP.SG, de 20 de dezembro de 2019, que prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do grupo instituído para atualizar os estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
