Ato
Ato n. 134/CSJT.GP.SG, de 30 de maio de 2018
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria-Geral (SG) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2018-06-04T19:37:50Z | |
| dc.date.available | 2018-06-04T19:37:50Z | |
| dc.date.created | 2018-05-30 | |
| dc.date.issued | 2018-06-01 | |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 134/CSJT.GP.SG, de 30 de maio de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2487, p. 1, 1º jun. 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 134/CSJT.GP.SG, de 30 de maio de 2018. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 22, p. 2-3, 8 jun. 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/135729 | |
| dc.description.abstract | Institui Grupo de Trabalho destinado a realizar estudos e propor ações para compatibilizar a execução de obras na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus ao limite de gastos instituído pela Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 95 | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 216/CSJT.GP.SG, de 30 de agosto de 2018 | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:emenda.constitucional:2016-12-15;95 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/143811 | pt_BR |
| dc.subject | Grupo de trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Proposta | pt_BR |
| dc.subject | Compatibilidade | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Primeira instância | pt_BR |
| dc.subject | Segunda instância | pt_BR |
| dc.subject | Limitação | pt_BR |
| dc.subject | Despesa | pt_BR |
| dc.subject | Obra de engenharia | pt_BR |
| dc.subject | Criação | pt_BR |
| dc.subject | Composição | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 134/CSJT.GP.SG, de 30 de maio de 2018 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo Administrativo n. 503.529/2018-1 | pt_BR |
| dc.relation.references | Acórdão n. 2779/TCU-Plenário/2017 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 134 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 201800134 |
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