[por] Aborda, com destaques na legislação e na doutrina, as consequências da pandemia pelo coronavírus quanto à atuação da Justiça do trabalho e à formulação de acordos individuais, como modalidade de resolução para fins de extinção de contratos de trabalho. Pelo exame da legislação consolidada não é possível antecipar-se ...

[por] A arte supostamente imita a vida, proporcionando novos olhares sobre sua fonte de inspiração e permitindo o redimensionamento pelos sujeitos de questões assimiladas sem questionamentos. O sistema jurídico e a racionalidade que marca o direito, por sua vez, tendem a simplificar excessivamente fenômenos multifacetados, ...

[por] O Código de Processo Civil de 2015 inovou ao trazer o instituto do negócio jurídico processual, nos termos dos arts. 190 e 191 do CPC, mas a Instrução Normativa 39 do Tribunal Superior do Trabalho diz não se aplicar ao Processo do Trabalho, e o que se pretende neste estudo é considerar a aplicação do negócio jurídico ...

Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por ...