Artigo de periódico
La clause d'exclusivite dans le contrat à temps partiel
Artigo de periódico
La clause d'exclusivite dans le contrat à temps partiel
Aborda a validade da cláusula de exclusividade nos contratos a tempo parcial na qual não é proibida desde que preenchida as exigências definidas pela jurisprudência.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/13462Description
Ver o item na Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI)Extração de estudo originalmente escrito em francês, sob orientação de Me Corinne Pizzio-Delaporte -- Informação sobre o autor: Juíza, Tribunal Regional do Trabalho da 5. Região
Table of contents
Condições de validade -- Exigências para a licitude da cláusula -- Não exigência de contrapartida financeira -- Sanções em caso de ilicitude -- As sanções -- Os efeitos da nova jurisprudênciaIn
Citation
PIRES, Alice Catarina de Souza. La clause d'exclusivite dans le contrat à temps partiel. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, RS, v. 75, n. 2, p. 53-67, abr./jun. 2009.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Dano existencial nas relações de trabalho
Em um mundo cada vez mais digital, no qual incontáveis recursos tecnológicos fazem parte do cotidiano do trabalhador, a linha que separa a vida — aqui entendida como momento em que o trabalhador se dedica a assuntos pessoais, tais como: família, estudos, lazer, etc. — e o trabalho está cada vez mais tênue. O necessário ... -
La contribution du juge du travail en matière de harcèlement moral en France et au Brésil
[por] Trata do assédio moral nas relações de trabalho no Brasil e na França. Aborda a diferença entre as legislações dos dois países no que tange ao ataque à dignidade do trabalhador. Destaca a falta de consciência do empregador com relação à garantia de proteção na França e à obrigação de proteger a saúde e a segurança ... -
Uber : entre autonomia e subordinação : estudo comparado franco-brasileiro
[por] Propõe um estudo comparado dos julgamentos da chambre sociale de la Cour de cassation na França e Tribunal Superior do Trabalho no Brasil, proferidos no início desse ano de 2020, sobre o estatuto juridíco do motorista parceiro da plataforma Uber: trabalhador autônomo ou subordinado. Para tanto serão analisadas as ... -
Os efeitos do doping no contrato de trabalho desportivo : direito comparado
[por] Tem como principal escopo a verificação dos efeitos do doping no contrato de trabalho do desportista profissional. O doping não é uma situação que se encontra somente nos atuais dias, mas desde os primórdios da sociedade, vez que a sede pela vitória em grandes competições se torna um dos objetivos mais almejados ... -
Flexibilização trabalhista e desemprego: a recente polêmica da Lei de primeiro emprego na França
[por] Versa sobre a recente polêmica vivenciada na França acerca da tentativa de se instituir o Contrato de Primeiro Emprego (CPE). Será analisado o conteúdo das normas que o previam, confrontando-as com a atual disciplina das dispensas dos trabalhadores no direito francês. Em seguida será discutido se essa figura seria ... -
Empréstimo de atletas e a cláusula de não concorrência
[por] O empréstimo de jogadores de futebol durante a vigência de seus contratos apresenta-se como uma das atipicidades das relações trabalhistas desportivas. A cláusula de não concorrência ou o pacto de não concorrência tem previsão na transferência de estabelecimento e é instrumento amplamente utilizado nas relações ... -
O direito ao trabalho médico-odontológico entre as cooperativas de assistência à saúde e a cláusula de exclusividade como veto à multimilitância cooperativa
[por] À cooperativa de trabalho médico-odontológica é proibida a estipulação de cláusulas de unimilitância. A cláusula de exclusividade na prestação de serviço médico-odontológico inserida em estatuto de cooperativa exploradora do serviço de plano de saúde ofende o direito fundamental ao trabalho do médico e odontológico ... -
Cláusula de não concorrência no contrato individual de trabalho brasileiro
[por] Aborda, de forma simples e objetiva, o tratamento extraído do ordenamento jurídico brasileiro a respeito da cláusula de não concorrência após a extinção do contrato de trabalho, tratando de tópicos como validade da avença e dos possíveis requisitos limitadores. O tema sobre o qual se debruça este artigo tem especial ... -
Da competência da Justiça do trabalho em relação à representação comercial autônoma
Demonstra a compatibilidade do contrato de representação comercial autônoma entre pessoas física e jurídica (pequena empresa ou empresa familiar) fazer parte da ampliação da competência da Justiça do Trabalho, por força da alteração dos incisos I e IX do art. 114 da Constituição Federal. Para tanto, busca comprovar que ...
