Portaria
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Portaria n. 3/TST, de 7 de abril de 1949]
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2011-06-10T15:12:24Z | |
| dc.date.available | 2011-06-10T15:12:24Z | |
| dc.date.created | 1949-04-05 | |
| dc.date.issued | 1949-05-23 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Portaria n. 3/TST, de 5 de abril de 1949. Diário da Justiça, Rio de Janeiro, DF, 23 maio 1949, p. 4048-4056. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/13336 | |
| dc.description | Sucedido pelo regimento interno publicado no Diário da Justiça, Rio de Janeiro, DF, 29 set. 1954, p. 12116-12122 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Manda publicar o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/13176 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria (STST) | pt_BR |
| dc.subject | Diretor-geral | pt_BR |
| dc.subject | Secretaria geral | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Regimento interno | pt_BR |
| dc.subject | Secretário | pt_BR |
| dc.subject | Competência | pt_BR |
| dc.title | Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Portaria n. 3/TST, de 7 de abril de 1949] | pt_BR |
| dc.title.alternative | Portaria n. 3/TST, de 7 de abril de 1949 | pt_BR |
| dc.type.ato | Portaria | pt_BR |
| dc.type.ato | Regimento Interno | pt_BR |
| dc.identifier.number | 3 | |
| dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 194900003 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 752/TST.GP, de 27 de dezembro de 2023
Delega competência ao Secretário-Geral da Presidência, ao Diretor-Geral da Secretaria, ao Secretário-Geral Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho e ao Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para a anuência, a aprovação e a autorização a que se referem os arts. 3º, § 2º, 8º, § 2º, e 9º, § 1º, ... -
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [Portaria n. 15/TST, de 7 de maio de 1947]
Determina a publicação do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 66/SEAD.GDGCA.GP, de 18 de fevereiro de 1998
Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Administrativa e ao Diretor da Secretaria Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 503/GDGSET.GP, de 1º de setembro de 2023
Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria para autorizar a baixa de bens do patrimônio com valor até R$ 500,00, nos casos previstos no art. 51 do Ato n. 248/SEA.GDGSET.GP, de 17 de junho de 2020, que define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 2/GDGSET.GP, de 2 de janeiro de 2024
Altera o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 2381, de 3 de outubro de 2022, para adequação ao novo regramento legal relacionado a Licitações e Contratos Administrativos. -
Ato n. 648/GDGSET.GP, de 14 de novembro de 2007
Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho para arbitrar e autorizar pagamentos de indenizações de que trata o parágrafo único do art. 59 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. -
Ato n. 704/GP, de 20 de maio de 1992
Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho para ratificar dispensas de licitação e sua inexigibilidade. -
Resolução Administrativa n. 1795, de 16 de fevereiro de 2016
Altera a redação da alínea "e" do inciso XII do art. 65 e acresce o inciso IX ao art. 76 do Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1784, de 9 de novembro de 2015. -
Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
Ato n. 47/GDGCJ.GP, de 8 de março de 2005
Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho para prática de determinados atos.
