Ato
Ato n. 88/GDGCA.GP, de 27 de fevereiro de 1998
Ato
Ato n. 88/GDGCA.GP, de 27 de fevereiro de 1998
Atribui competência ao Diretor do Serviço de Engenharia do Tribunal Superior do Trabalho para assinar plantas relativas ao projeto da nova sede.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/97256Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 88/GDGCA.GP, de 27 de fevereiro de 1998. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 9, p. 1, 6 mar. 1998.Veja também
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Ato n. 480, de 30 de dezembro de 2002
Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Administrativa para assinar contratos, aditivos e rescisões, em nome do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 100, de 17 de setembro de 2004
Subdelega competências ao Diretor da Secretaria de Recursos Humanos, ao Diretor do Serviço de Legislação de Pessoal, ao Diretor do Serviço de Administração de Pessoal, ao Diretor do Serviço de Preparação de Pagamento de Pessoal e ao Diretor do Serviço Médico do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 484, de 18 de dezembro de 1997
Autoriza a contratação do arquiteto ELVIN MACKAY DUBUGRAS e dos engenheiros MARCELLO DA CUNHA MORAES e RUI SOARES BARROS para atuarem como consultores junto à equipe técnica responsável pela fiscalização, acompanhamento e recebimento dos projetos completos de arquitetura, estrutura e instalações da nova sede do Tribunal ... -
Resolução Administrativa n. 449, de 11 de setembro de 1997
Delibera sobre questões relacionadas à construção da nova Sede do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 37/GDG.GP, de 28 de janeiro de 1990
Atribui competência ao Diretor da Secretaria de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para assinar termos de contratos de processos regularmente autorizados. -
Ato n. 415, de 22 de setembro de 2006
Subdelega competência ao Diretor da Secretaria Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para assinar contratos, termos aditivos, autorizar a substituição de garantia, autorizar a realização de despesas e aplicar advertência e multa a contratados. -
Ato n. 95, de 16 de setembro de 2004
Subdelega competências ao Diretor da Secretaria Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para assinar contratos, termos aditivos, autorizar a substituição de garantia, autorizar a realização de despesas e aplicar advertência e multa a contratados. -
Ato n. 111/SERH.GDGCA, de 22 de março de 2007
Altera o Ato n. 100/GDGCA, de 17 de setembro de 2004, referente à subdelegação de competências ao Diretor do Serviço de Benefícios e ao Diretor do Serviço de Administração de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ordenamento jurídico aplicável ao contrato de teletrabalho transnacional
[por] Através da revisão bibliográfica, busca contribuir para o entendimento hermenêutico na solução de um possível conflito normativo da aplicação de normas trabalhistas quando houver um teletrabalhador brasileiro prestando serviços para uma empresa estrangeira sem sede no Brasil, ou seja, conflito de norma justrabalhista ... -
Ato n. 132, de 25 de abril de 2005
Altera o Ato n. 154/GDGCA, de 21 de outubro de 2004, que subdelega competência ao Diretor da Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para decidir sobre os requerimentos acerca do pagamento da antecipação de férias e ao Diretor do Serviço Odontológico do TST para decidir sobre licença para ...
