Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 1, de 30 de setembro de 2005
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Ato Conjunto n. 1, de 30 de setembro de 2005
Instala o novo Comitê Gestor da Autoridade Certificadora da Justiça.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/13201Refers to
Citation
BRASIL. Superior Tribunal Militar; BRASIL. Superior Tribunal de Justiça; CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil); BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (Brasil); BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ato Conjunto n. 1, de 30 de setembro de 2005. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 183, 7 out. 2005.See also
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Resolução Conjunta n. 4, de 19 de dezembro de 2019
Altera a composição e as atribuições do Comitê Gestor e da Comissão Técnica da Autoridade Certificadora da Justiça (AC-JUS). -
Resolução Conjunta n. 4, de 28 de setembro de 2005
Altera a composição do Comitê Gestor e da Comissão Técnica da Autoridade Certificadora da Justiça (AC-JUS), criada pela Resolução Conjunta n. 1, de 20 de dezembro de 2004. -
Resolução n. 435, de 28 de outubro de 2021
Dispõe sobre a política e o sistema nacional de segurança do Poder Judiciário. -
Resolução n. 291, de 23 de agosto de 2019
Consolida as Resoluções do Conselho Nacional de Justiça sobre a Política e o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário. -
Ato Conjunto n. 4/CSJT.GP.VP e CGJT, de 27 de março de 2020
Instala a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC). -
Resolução n. 386/CSJT, de 30 de agosto de 2024
Institui a Política de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 1/GMVMF, de 4 de julho de 2012
Estabelece o Regimento Interno do Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-JT). -
Ato n. 298/CSJT.GP.SG, de 21 de outubro de 2014
Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor da Estratégia da Justiça do Trabalho. -
Resolução n. 332/CSJT, de 29 de abril de 2022
Altera a Resolução n. 185/CSJT, de 24 de março de 2017, que dispõe sobre a padronização do uso, da governança, da infraestrutura e da gestão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho. -
Ato n. 309/TST.GP, de 31 de maio de 2022
Altera os Anexos da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.
