Artigo de periódico
Seguridad social para el sector informal: el caso de México y una aproximación latinoamericana
| dc.contributor.author | Ruiz Moreno, Ángel Guillermo | |
| dc.date.accessioned | 2018-05-11T13:24:06Z | |
| dc.date.available | 2018-05-11T13:24:06Z | |
| dc.date.issued | 2009-12 | |
| dc.identifier.citation | RUIZ MORENO, Ángel Guillhermo. Seguridad social para el sector informal: el caso de México y una aproximación latinoamericana. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 35, n. 136, p. 203-229, out./dez. 2009. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/130656 | |
| dc.description.abstract | [por] Não existem mecanismos confiáveis de proteção social efetiva para os milhões de seres humanos que, a duras penas, sobrevivem na economia informal dos países latinoamericanos. A OIT promove e difunde políticas para proteção social, oferecendo aos países-membros assistência técnica para regular e instrumentar as políticas de proteção. É necessário reconhecer e diagnosticar esta problemática em todos os países, a fim de regular o trabalho informal, oferecendo um sistema de seguridade social adequado. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [spa] No existen mecanismos confiables de protección social efectiva para los millones de seres humanos que en todas partes a duras penas sobreviven en la economía informal de nuestras respectivas patrias Latinoamericanas. Debido a ello es que la OIT promueve y difunde políticas de adecuada protección social atendiendo a possibilidades y necesidades, ofreciendo a los países Miembros asistencia técnica para regularla e instrumentarla. Es necesario reconocer y diagnosticar esta problemática en todos los países del área, a fin de regular tanto el sector como el trabajo informal, brindándoles un sistema de seguridad social básica antes de que este problema social rebase a las autoridades y se convierta, primero en un asunto de seguridad pública, y luego en un tema de seguridad nacional. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | La importancia de la protección social en la economía informal, analizado desde distintos ámbitos -- Qué debemos entender por el concepto sector informal de la economía nacional -- Como está estructurada la seguridad social en México para el sector informal laboral -- Hácia dónde pretende el gobierno de México avanzar en este complicado rubro social -- Propuestas de solución factibles de implementar en México con respecto a la problemática planteada | pt_BR |
| dc.language.iso | es | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 35, n. 136 (out./dez. 2009) | pt_BR |
| dc.subject | Seguridade social, México | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho informal, aspectos socioeconômicos, México | pt_BR |
| dc.subject | Trabalhador, proteção, México | pt_BR |
| dc.subject | Economia informal, México | pt_BR |
| dc.subject | Exclusão social, México | pt_BR |
| dc.title | Seguridad social para el sector informal: el caso de México y una aproximación latinoamericana | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 882878 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/105318 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9220
Estes itens também podem interessá-lo
-
El derecho de la seguridad social para trabajadores migrantes y trabajadores informales: obligación pendiente y olvidada
[por] Entende-se que a coesão social é de vital importância para o desenvolvimento dos povos, que se caracteriza pela predominância da solidariedade, confiança e cooperação entre os cidadãos, que assumem seus deveres e direitos, o que torna possível a existência de Governos justos, transparentes e democráticas. A ausência ... -
Los derechos sociales en la flexibilización del trabajo globalizado y sus consecuencias en el derecho de la seguridad social
[por] Estuda a evolução dos Direitos Sociais em face da globalização da economia, desenvolvendo seu estudo histórico até os dias atuais, com ênfase no Direito da Seguridade Social. Uma visão do Direito Social mexicano, que tem como base a primeira constituição a trazer tais direitos no mundo, que é um marco histórico e ... -
A constitucionalização dos direitos sociais trabalhistas no âmbito internacional
Estuda a importância histórica legislativa das principais Cartas Constitucionais, oriundas do âmbito internacional, que se destacaram, por serem os mais relevantes registros históricos e legislativos que iluminaram o caminho percorrido na direção de ser sólido o processo de reconhecimento e efetiva a trajetória de evolução ... -
A reforma do direito do trabalho no marco de globalização econômica e dos pactos internacionais
[por] A aplicação da teoria do shock permitiu um retrocesso nos países latino-americanos e acabou contribuindo para a viabilização da expansão da teoria liberal da economia. Isto acentuou, somado a outros fatores, e acabou por expandir o poder da economia liberal no mundo, com a desregulamentação e descentralização da ... -
Brasil: el país que trabaja por la inclusión de los transexuales en la seguridad social
[por] Após a reforma da previdência brasileira no penúltimo ano que não incluiu as minorias, o Brasil se deparou com 206 mil pessoas transgêneras acarbouços de contribuições, contudo, com o desejo de se tornarem novos contribuintes. Atualmente, o sistema nacional de previdência social é inspirado no modelo alemão de Otto ... -
A democratização dos direitos humanos
Uma das questões difíceis no momento atual é saber interpretar o mundo: necessário se faz voltar a indagar de novo a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Hoje existe uma proliferação de textos e conferências sobre direitos humanos, voltados para exploração dos temas desigualdades e injustiças. Indaga-se: Isto ocorre ... -
O assédio sexual laboral entre pessoas do mesmo sexo: análise de uma sentença judicial: enfoque comparado
Como é notório, nos últimos anos se publicaram diversos estudos de caráter acadêmico, jurídico e sociológico sobre o assédio sexual no trabalho o que evidencia que esta é uma questão jurídica de plena atualidade. Corroborando esta afirmação, somam-se as denúncias cada vez mais constantes deste tipo de prática e da ingente ... -
Estado, Constituição e direitos sociais
Aborda a questão concernente a serem os direitos sociais considerados ou não, pela doutrina, como direitos do homem, examinando-se o grau -se existe- de sua exigibilidade, se podem ser reclamados do Estado, especialmente em se cuidando de um Estado Democrático, analisando-se as diversas essências dos direitos.do homem e ... -
La Unión Europea ante las pensiones: orientaciones para la sostenibilidad
[por] Estudo crítico sobre as mudanças que estão ocorrendo no âmbito da União Europeia em matéria de Seguridade Social, considerando o novo sistema de medidas que têm sido adotadas, principalmente após a crise de 2008. Ressalta-se como poderão estas medidas servir para acabar com o mecanismo financeiro de divisão, trazendo ... -
A imprescindibilidade da negociação coletiva anterior à demissão em massa de empregados, sob a perspectiva dos princípios fundamentais e do controle de convencionalidade
Contextualiza o grave problema das demissões em massa de empregados no atual panorama da sociedade capitalista globalizada e dominada pelo capital especulativo, realimentado pelas crises econômico-financeiras. Tal matéria, na verdade, é típica do direito coletivo do trabalho — que, como se sabe, possui regras, institutos, ...
