Artigo de periódico
Podem os incentivos fiscais aprimorar as condições ambientais laborais?
Artigo de periódico
Podem os incentivos fiscais aprimorar as condições ambientais laborais?
Diante do cenário de redução do número de auditores fiscais do trabalho, novas formas de se fazer cumprir as regras de saúde e segurança do trabalho devem ser pensadas. Uma dessas formas é a utilização de incentivos fiscais. Discute a experiência dos tributos verdes e dos incentivos fiscais na seara ambiental em geral, e, posteriormente, analisa a possibilidade da utilização de mesmos instrumentos semelhantes ao meio ambiente do trabalho.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/130289Notas de contenido
Meio ambiente do trabalho -- Tributos verdes e incentivos fiscais como formas de se efetivar o direito ambiental: Tributos verdes. Incentivos fiscais. Repartição de receitas tributárias -- Incentivos fiscais na seara ambiental laboralReferencia bibliográfica
WAKAHARA, Roberto. Podem os incentivos fiscais aprimorar as condições ambientais laborais. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 6, n. 9, p. 223-232, out. 2017.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Revista de direito tributário contemporâneo: ano 3, vol. 11 (mar./abr. 2018)
Autor desconocido | abr. 2018 -
Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 6, n. 9 (out. 2017)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (5. Região) (TRT) | out. 2017 -
Informativo TST: n. 281 (6 a 24 nov. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 nov. 2023 -
Revista de direito tributário contemporâneo: ano 2, vol. 5 (mar./abr. 2017)
Autor desconocido | abr. 2017 -
Revista de direito tributário contemporâneo: ano 6, vol. 29 (abr./jun. 2021)
Autor desconocido | jun. 2021 -
Revista de direito tributário contemporâneo: ano 3, vol. 15 (nov./dez. 2018)
Autor desconocido | dez. 2018 -
Revista dos tribunais: vol. 107, n. 998 (dez. 2018)
Autor desconocido | dez. 2018 -
Revista de direito tributário contemporâneo: ano 8, vol. 36 (jan./mar. 2023)
Autor desconocido | mar. 2023 -
Ação de cumprimento
Lobato, Márcia Regina | fev. 2014[por] Analisa a ação de cumprimento prevista no artigo 872 e em seu parágrafo da CLT, por meio da qual os entes sindicais, na qualidade de substitutos processuais, buscam a concretização de direitos constantes da sentença normativa e dos demais instrumentos coletivos, quando não cumpridos espontaneamente pelo devedor. A ... -
Revista dos tribunais: vol. 107, n. 992 (jun. 2018)
Autor desconocido | jun. 2018