• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Consejos de búsqueda
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Listar

Todo JusLaborisColeccionesAutoresTítulosTipoMateriasTagsEsta colecciónAutoresTítulosTipoMateriasTags

    Mi cuenta

    Acceder

    Estadísticas

    Ver Estadísticas de uso
    Ver ítem 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    Artigo de periódico

    Podem os incentivos fiscais aprimorar as condições ambientais laborais?

    Wakahara, Roberto | out. 2017
    Thumbnail

    PDF (321Kb)

    RVBI
    001120401
    Colecciones
    • Artigos9527

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem
    Artigo de periódico

    Podem os incentivos fiscais aprimorar as condições ambientais laborais?

    Wakahara, Roberto | out. 2017
    PDF (321Kb)

    Diante do cenário de redução do número de auditores fiscais do trabalho, novas formas de se fazer cumprir as regras de saúde e segurança do trabalho devem ser pensadas. Uma dessas formas é a utilização de incentivos fiscais. Discute a experiência dos tributos verdes e dos incentivos fiscais na seara ambiental em geral, e, posteriormente, analisa a possibilidade da utilização de mesmos instrumentos semelhantes ao meio ambiente do trabalho.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/130289
    Notas de contenido
    Meio ambiente do trabalho -- Tributos verdes e incentivos fiscais como formas de se efetivar o direito ambiental: Tributos verdes. Incentivos fiscais. Repartição de receitas tributárias -- Incentivos fiscais na seara ambiental laboral
    In
    Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 6, n. 9 (out. 2017)
    Referencia bibliográfica
    WAKAHARA, Roberto. Podem os incentivos fiscais aprimorar as condições ambientais laborais. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 6, n. 9, p. 223-232, out. 2017.
    Palabras clave
    Ambiente do trabalho, proteção, Brasil ; Segurança do trabalho, Brasil ; Incentivo fiscal, Brasil
    RVBI
    001120401
    Colecciones
    • Artigos9527

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem

    Ítems relacionados

    Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Dos incentivos fiscais no Brasil 

      Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | jun. 2015
      [por] Quando do estudo do plexo normativo tributário, no Brasil, depara-se com uma lacuna jurídica, no que tange ao enquadramento e ao próprio conceito jurídico de incentivo fiscal. Fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde (SUS): inteligência dos artigos 23, VI, 198, II e 200, VIII da CF/88, constitucionalidade do art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho 

      Fernandes, Fábio de Assis Ferreira | jan. 2009
      Cuida de um tema de profunda importância e atualidade, a saúde do trabalhador, mormente numa época caracterizada por profundas transformações no mundo do trabalho com sérias e nefastas consequências sobre a saúde física e mental do cidadão-trabalhador e ao meio ambiente geral e do trabalho. Com efeito, a forma como o ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A função social da empresa: cogestão como forma de ser efetivada 

      Stürmer, Gilberto; Fernandes, Juliano Gianechini | dez. 2024
      [por] O conceito de função social da empresa está implícito no conceito de função social da propriedade, um direito e um dever imposto pela Constituição federal, muito observado no âmbito do direito privado haja vista a regulamentação do Código civil brasileiro. Com a evolução da legislação, há independência e autonomia, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório? 

      Araújo Júnior, Francisco Milton | jul. 2010
      A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A prevenção da perda auditiva no meio ambiente laboral como um direito humano fundamental do trabalhador 

      Vulcano, Ana Carolina Soria | mar. 2017
      Analisa a proteção à saúde do trabalhador, bem como ao meio ambiente do trabalho saudável e equilibrado, especialmente no que toca à prevenção da perda auditiva no meio ambiente do trabalho como um direito humano e fundamental do trabalhador e como responsabilidade do empregador. Nas duas últimas décadas, tem-se verificado ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Substituição processual sindical e o meio ambiente do trabalho 

      Pimenta, Adriana Campos de Souza Freire | jul. 2011
      Um meio ambiente saudável para o desenvolvimento das atividades é um direito fundamental de todo trabalhador, havendo previsão constitucional e na legislação ordinária neste sentido. Contudo, todos sabemos, a normatização não é suficiente para assegurar o efetivo cumprimento da lei. A Constituição de 1988 trata do meio ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Capital jurídico trabalhista e o incentivo ao descumprimento das leis 

      Neves, Adriano Craveiro | ago. 2019
      [por] O senso comum no meio empresarial é o de que a Justiça do Trabalho é extremamente injusta com os empregadores, não sendo um local no qual o empregador possa tirar benefícios. No artigo, partimos da premissa de que o descumprimento das normas trabalhistas pelo empregador implicará maiores custos futuros a ele. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A reforma sem acabamento: incompletude e insuficiência da normatização do teletrabalho no Brasil 

      Miziara, Raphael | maio 2018
      [por] Com a edição da reforma trabalhista, pela primeira vez no Brasil houve uma regulamentação do teletrabalho na seara legislativa. Todavia, o texto legal está longe de estar completo, tendo em vista que muitas questões não foram tratadas de forma clara na lei, como o reembolso das despesas com a infraestrutura, despesas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Inteligência artificial aplicada à atividade jurisdicional: desafios e perspectivas para sua implementação no Judiciário 

      Machado, Fernanda de Vargas; Colombo, Cristiano | jun. 2021
      [por] Versa sobre a implementação da Inteligência Artificial (IA) na atividade jurisdicional. Como problema de pesquisa, reflete-se sobre quais são os bancos de dados passíveis de serem utilizados e de que forma se dará a aplicação da IA no processo. O objetivo geral é refletir acerca da adequada aplicação da IA no ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Tribunal como um serviço e não como um lugar: a ideia de tribunais online de Richard Susskind aplicada à Justiça do trabalho 

      Lopes, Adriano Marcos Soriano; Santos, Solainy Beltrão dos | dez. 2021
      Certa ocasião o 35º Presidente dos Estados Unidos, John F. Kennedy, defendeu que "change is the law of life and those who look only to the past or present are certain to miss the future." Esta frase constituída de palavras simples pode ser empregada em diversos contextos, dada a profundidade do que pode representar, pois, ...

      Inicio · Página de TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Sugerencias

      Sobre JusLaborisJusLaboris difunde conocimientos sobre Derecho, especialmente laboral, permitiendo el libre acceso y descarga de más 60491 documentos.