• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Podem os incentivos fiscais aprimorar as condições ambientais laborais?

    Wakahara, Roberto | out. 2017
    Thumbnail

    PDF (321Kb)

    RVBI
    001120401
    Collections
    • Artigos9915

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Podem os incentivos fiscais aprimorar as condições ambientais laborais?

    Wakahara, Roberto | out. 2017
    PDF (321Kb)

    Diante do cenário de redução do número de auditores fiscais do trabalho, novas formas de se fazer cumprir as regras de saúde e segurança do trabalho devem ser pensadas. Uma dessas formas é a utilização de incentivos fiscais. Discute a experiência dos tributos verdes e dos incentivos fiscais na seara ambiental em geral, e, posteriormente, analisa a possibilidade da utilização de mesmos instrumentos semelhantes ao meio ambiente do trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/130289
    Table of contents
    Meio ambiente do trabalho -- Tributos verdes e incentivos fiscais como formas de se efetivar o direito ambiental: Tributos verdes. Incentivos fiscais. Repartição de receitas tributárias -- Incentivos fiscais na seara ambiental laboral
    In
    Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 6, n. 9 (out. 2017)
    Citation
    WAKAHARA, Roberto. Podem os incentivos fiscais aprimorar as condições ambientais laborais. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 6, n. 9, p. 223-232, out. 2017.
    Subject
    Ambiente do trabalho, proteção, Brasil ; Segurança do trabalho, Brasil ; Incentivo fiscal, Brasil
    RVBI
    001120401
    Collections
    • Artigos9915

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Audiências telepresenciais laborais e prestação jurisdicional 

      Barzotto, Luciane Cardoso; Vieira, Lucas Pasquali | fev. 2022
      [por] Realiza um estudo descritivo sobre as audiências telepresenciais, novidade no nosso ordenamento jurídico a partir de 2020. Analisa potenciais benefícios e dificuldades para o acesso à justiça no âmbito do processo do trabalho. Apresentam-se benefícios como maximização ao acesso à justiça, dinamicidade processual, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório? 

      Araújo Júnior, Francisco Milton | jul. 2010
      A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Meio ambiente do trabalho: espaço de diálogo interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental 

      Padilha, Norma Sueli | jun. 2010
      [por] A proteção do equilíbrio do ambiente de trabalho, enquanto um direito fundamental do ser humano trabalhador, obteve o alargamento de sua tutela jurídica por meio da ampla concepção dada pela Constituição Federal de 1988 ao meio ambiente, que se estende desde o meio ambiente natural ao meio ambiente artificial. Tal ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Formação humanística e efetivação do acesso coletivo à justiça: a importância da inserção dos direitos humanos no concurso público de ingresso para o cargo de juiz do trabalho substituto 

      Lage, Isabel Reis; Leite, Carlos Henrique Bezerra | jul. 2012
      Com base em uma concepção aristotélica, deve-se pensar em mudança a partir das seguintes indagações: o que mudar? Em que mudar? Para que mudar? Nessa ordem, o artigo propõe-se a responder tais indagações com foco na necessidade de inserção de critérios éticos e democráticos nos conteúdos dos programas dos concursos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Relações de trabalho e transformações organizacionais no modelo Zona Franca de Manaus: desafios e perspectivas 

      Gontijo, Carla Vidal; Barroso, Fabiana Oliveira; Torquato, Ricardo Kaneko | abr. 2026
      [por] Investiga as dinâmicas das relações de trabalho na Zona Franca de Manaus (ZFM), sob a perspectiva de transformações organizacionais e os impactos socioeconômicos. Para tanto, em digressão, propõem-se três objetivos específicos a saber: a) discorrer sobre o contexto de criação da ZFM como política de desenvolvimento ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde (SUS): inteligência dos artigos 23, VI, 198, II e 200, VIII da CF/88, constitucionalidade do art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho 

      Fernandes, Fábio de Assis Ferreira | jan. 2009
      Cuida de um tema de profunda importância e atualidade, a saúde do trabalhador, mormente numa época caracterizada por profundas transformações no mundo do trabalho com sérias e nefastas consequências sobre a saúde física e mental do cidadão-trabalhador e ao meio ambiente geral e do trabalho. Com efeito, a forma como o ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Responsabilidade socioambiental das instituições financeiras como mecanismo preventivo de acidentes coletivos de trabalho 

      Souza, Raíssa Fabris de | dez. 2019
      [por] A tutela do meio ambiente do trabalho hígido, que reduza eficientemente a ocorrência de acidentes coletivos de trabalho, evitando lesão a direitos metaindividuais, é conferida ao Estado e aos empregadores (arts. 225 e 200, VIII, CF/1988), devendo estes agir de acordo com a função social e a responsabilidade social ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Saúde e segurança do trabalhador e "novas" relações de trabalho 

      Jahn, Ricardo; Borges, Gustavo | jan. 2019
      [por] Desde os tempos mais remotos, as pessoas mantiveram estreita relação com o meio ambiente, do qual depende a sua sobrevivência por meio do trabalho que realizam. No Brasil, apesar de uma extensa e avançada legislação ambiental, inclusive relativa ao meio ambiente de trabalho, os números de acidentes de trabalho são ...
    • Thumbnail
      Coletânea

      Trabalho decente e proteção ao meio ambiente do trabalho 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | dez. 2023
      Materializa importantes diretrizes institucionais definidas no art. 2º da Resolução n. 324/CSJT/2022, a saber, o "incentivo ao diálogo com a sociedade e com instituições públicas e privadas, notadamente por meio de parcerias voltadas ao cumprimento dos objetivos do Programa" (inciso II); o "incentivo ao compartilhamento ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Substituição processual sindical e o meio ambiente do trabalho 

      Pimenta, Adriana Campos de Souza Freire | jul. 2011
      Um meio ambiente saudável para o desenvolvimento das atividades é um direito fundamental de todo trabalhador, havendo previsão constitucional e na legislação ordinária neste sentido. Contudo, todos sabemos, a normatização não é suficiente para assegurar o efetivo cumprimento da lei. A Constituição de 1988 trata do meio ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 64848 documents.