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Periódico

Revista de direito constitucional e internacional: vol. 11, n. 43 (abr./jun. 2003)

dc.contributor.authorInstituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC)
dc.date.accessioned2018-05-04T19:55:32Z
dc.date.available2018-05-04T19:55:32Z
dc.date.issued2003-06
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 11, n. 43, abr./jun. 2003. 355 p.pt_BR
dc.identifier.issn1518-272X
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/130130
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartTratados internacionais de direitos humanos / Paulo Hamilton Siqueira Jr.
dc.relation.haspartUma reflexão acerca dos pactos e convenções internacionais e sua aplicação no ordenamento jurídico pátrio / Bernardo Montalvão Varjão de Azevedo
dc.relation.haspartO Estado na ordem econômica / Elival da Silva Ramos
dc.relation.haspart50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: o significado dos direitos fundamentais / Andrés Ollero Tassara
dc.relation.haspartA reforma previdenciária e o princípio da dignidade da pessoa humana: os limites da atuação legislativa do Estado / Maria Garcia
dc.relation.haspartA garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais / Sandro Nahmias Melo
dc.relation.haspartSobre o conceito de norma e a função dos enunciados empíricos na argumentação jurídica segundo Friedrich Müller e Robert Alexy / Thomas da Rosa de Bustamante
dc.relation.haspartA moralidade administrativa e sua densificação / Emerson Garcia
dc.relation.haspartReforma constitucional: conceito, procedimento e limites / Márcia Haydée Porto de Carvalho
dc.relation.haspartPrincípio constitucional da proporcionalidade e sua implicação no direito penal / Mirian Gonçalves Dilguerian
dc.relation.haspartA vinculação da interpretação judicial: aspectos constitucionais / Pastora do Socorro Teixeira Leal
dc.relation.haspartPrecatórios judiciais: exclusão dos juros compensatórios a partir da EC 30/2000. Inadmissibilidade / Celso Ribeiro Bastos
dc.relation.haspartA rigidez das despesas nas leis orçamentárias à luz do direito constitucional brasileiro: questões decorrentes - opinião legal / Ives Gandra da Silva Martins
dc.subjectCiência política, periódicopt_BR
dc.subjectDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito constitucional e internacional: vol. 11, n. 43 (abr./jun. 2003)pt_BR
dc.title.alternativeRDCI: vol. 11, n. 43 (abr./jun. 2003)pt_BR
dc.title.alternativeCadernos de direito constitucional e ciência política: vol. 11, n. 43 (abr./jun. 2003)pt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number43
dc.identifier.volume11
dc.identifier.rvbisys561262

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