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Revista de direito constitucional e internacional: vol. 9, n. 37 (out./dez. 2001)

dc.contributor.authorInstituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC)
dc.date.accessioned2018-05-04T19:55:26Z
dc.date.available2018-05-04T19:55:26Z
dc.date.issued2001-12
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 9, n. 37, out./dez. 2001. 355 p.pt_BR
dc.identifier.issn1518-272X
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/130123
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartAs diretivas da Comunidade Européia: elementos para uma teoria geral / Marcílio Toscano Franca Filho
dc.relation.haspartAlgumas questões jurídicas relacionadas à sucessão testamentária com conexão internacional / Beat Walter Rechsteiner
dc.relation.haspartA Constituição e os tratados: a integração constitucional dos direitos humanos / Maria Garcia
dc.relation.haspartA legitimidade das vantagens fiscais obtidas por holdings instaladas em zonas de off-shore / Jamile Bergamaschine Mata Diz, Letícia Balsamão Amorim
dc.relation.haspartDo estudo da inconstitucionalidade no campo específico da lei complementar / Celso Ribeiro Bastos
dc.relation.haspartAcesso à justiça e modelo de administração da justiça: papel da advocacia, do Ministério Público e da magistratura / Fernando Passos
dc.relation.haspartAspectos regulatórios a serem considerados na formulação de um novo modelo para o setor de saneamento básico no Brasil / Floriano de Azevedo Marques Neto
dc.relation.haspartPor uma revisão da teoria da aplicabilidade das normas constitucionais / Sergio Fernando Moro
dc.relation.haspartDireitos humanos, democracia e integração regional: os desafios da globalização / Flávia Piovesan
dc.relation.haspartClonagem humana: qual pessoa deve ser a medida da vida? um estudo com base em artigos de periódicos e revistas alemãs / Elisete Antoniuk
dc.relation.haspartAlíquota progressiva do IPTU: inconstitucionalidade / Antonio Manoel Gonçalez
dc.relation.haspartA execução extrajudicial do Decreto-lei 70/66 em face do princípio do devido processo legal / Ubirajara Costódio Filho
dc.relation.haspartA filosofia do controle concentrado de constitucionalidade das leis na ordem jurídica brasileira pós-88 / Paulo Roberto Barbosa Ramos
dc.relation.haspartA ideia de justiça e os direitos da pessoa / Maria Eliza Alonso Cidin
dc.relation.haspartO princípio do devido processo legal e o processo administrativo / Samira Hamud Morato de Andrade
dc.relation.haspartA democracia participativa brasileira / Luiz Claudio Portinho Dias
dc.relation.haspartUm estudo sobre a relação entre o Estado e a propriedade privada através de John Locke / Vladimir da Rocha França
dc.relation.haspartFunção social da propriedade rural: aspectos constitucionais e sociológicos / Rafael Egídio Leal e Silva
dc.relation.haspartColisão de direitos fundamentais a partir da Lei 6.075/97: o direito à imagem de presos, vítimas testemunhas e à liberdade de expressão e de informação / Léo Ferreira Leoncy
dc.relation.haspartRegime jurídico das telecomunicações: autorização, permissão e concessão / Dinorá Adelaide Musetti Grotti
dc.relation.haspartObrigação da administração de ressarcir o contratado quando desrespeitado o equilíbrio econômico-financeiro no tocante à homologação do reajustamento das tarifas / Arnoldo Wald
dc.relation.haspartDireitos individuais disponíveis em face do Serviço Central de Proteção ao Crédito: legalidade da circulação de informações pela rede, sempre que autorizada por seu titular / Ives Gandra da Silva Martins
dc.subjectCiência política, periódicopt_BR
dc.subjectDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito constitucional e internacional: vol. 9, n. 37 (out./dez. 2001)pt_BR
dc.title.alternativeRDCI: vol. 9, n. 37 (out./dez. 2001)pt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number37
dc.identifier.volume9
dc.identifier.rvbisys561262

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