Periódico
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 9, n. 37 (out./dez. 2001)
dc.contributor.author | Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | |
dc.date.accessioned | 2018-05-04T19:55:26Z | |
dc.date.available | 2018-05-04T19:55:26Z | |
dc.date.issued | 2001-12 | |
dc.identifier.citation | REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 9, n. 37, out./dez. 2001. 355 p. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 1518-272X | |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/130123 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.relation.haspart | As diretivas da Comunidade Européia: elementos para uma teoria geral / Marcílio Toscano Franca Filho | |
dc.relation.haspart | Algumas questões jurídicas relacionadas à sucessão testamentária com conexão internacional / Beat Walter Rechsteiner | |
dc.relation.haspart | A Constituição e os tratados: a integração constitucional dos direitos humanos / Maria Garcia | |
dc.relation.haspart | A legitimidade das vantagens fiscais obtidas por holdings instaladas em zonas de off-shore / Jamile Bergamaschine Mata Diz, Letícia Balsamão Amorim | |
dc.relation.haspart | Do estudo da inconstitucionalidade no campo específico da lei complementar / Celso Ribeiro Bastos | |
dc.relation.haspart | Acesso à justiça e modelo de administração da justiça: papel da advocacia, do Ministério Público e da magistratura / Fernando Passos | |
dc.relation.haspart | Aspectos regulatórios a serem considerados na formulação de um novo modelo para o setor de saneamento básico no Brasil / Floriano de Azevedo Marques Neto | |
dc.relation.haspart | Por uma revisão da teoria da aplicabilidade das normas constitucionais / Sergio Fernando Moro | |
dc.relation.haspart | Direitos humanos, democracia e integração regional: os desafios da globalização / Flávia Piovesan | |
dc.relation.haspart | Clonagem humana: qual pessoa deve ser a medida da vida? um estudo com base em artigos de periódicos e revistas alemãs / Elisete Antoniuk | |
dc.relation.haspart | Alíquota progressiva do IPTU: inconstitucionalidade / Antonio Manoel Gonçalez | |
dc.relation.haspart | A execução extrajudicial do Decreto-lei 70/66 em face do princípio do devido processo legal / Ubirajara Costódio Filho | |
dc.relation.haspart | A filosofia do controle concentrado de constitucionalidade das leis na ordem jurídica brasileira pós-88 / Paulo Roberto Barbosa Ramos | |
dc.relation.haspart | A ideia de justiça e os direitos da pessoa / Maria Eliza Alonso Cidin | |
dc.relation.haspart | O princípio do devido processo legal e o processo administrativo / Samira Hamud Morato de Andrade | |
dc.relation.haspart | A democracia participativa brasileira / Luiz Claudio Portinho Dias | |
dc.relation.haspart | Um estudo sobre a relação entre o Estado e a propriedade privada através de John Locke / Vladimir da Rocha França | |
dc.relation.haspart | Função social da propriedade rural: aspectos constitucionais e sociológicos / Rafael Egídio Leal e Silva | |
dc.relation.haspart | Colisão de direitos fundamentais a partir da Lei 6.075/97: o direito à imagem de presos, vítimas testemunhas e à liberdade de expressão e de informação / Léo Ferreira Leoncy | |
dc.relation.haspart | Regime jurídico das telecomunicações: autorização, permissão e concessão / Dinorá Adelaide Musetti Grotti | |
dc.relation.haspart | Obrigação da administração de ressarcir o contratado quando desrespeitado o equilíbrio econômico-financeiro no tocante à homologação do reajustamento das tarifas / Arnoldo Wald | |
dc.relation.haspart | Direitos individuais disponíveis em face do Serviço Central de Proteção ao Crédito: legalidade da circulação de informações pela rede, sempre que autorizada por seu titular / Ives Gandra da Silva Martins | |
dc.subject | Ciência política, periódico | pt_BR |
dc.subject | Direito constitucional, periódico | pt_BR |
dc.title | Revista de direito constitucional e internacional: vol. 9, n. 37 (out./dez. 2001) | pt_BR |
dc.title.alternative | RDCI: vol. 9, n. 37 (out./dez. 2001) | pt_BR |
dc.accrualperiodicity | Trimestral | pt_BR |
dc.type.genre | Periódico | pt_BR |
dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
dc.identifier.number | 37 | |
dc.identifier.volume | 9 | |
dc.identifier.rvbisys | 561262 |
Coleção
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