O Estatuto do estrangeiro como vértice da política pública migratória no Brasil / Pedro Henrique Gallotti Kenicke

Instabilidade institucional e a necessidade de equilíbrio entre os poderes do Estado / Alencar Frederico Margraf, Tiago Arantes Franco

À luz da dignidade humana: o princípio da proporcionalidade e a concessão da benesse no crime de drogas / Tereza Cristina Zabala

Desequilíbrio político-institucional no Brasil: uma análise a partir da doutrina conservadora / Emanoel Maciel da Silva Ramiro

A cabra de Picasso, por Ferreira Gullar, e o “significado oculto” de Constituição: de como o lixo vira bicho e o ser vira dever-ser / Diógenes de Brito Tavares

As experiências constitucionais dos Estados Unidos e da França no final do século XVIII: a normatividade da Constituição como êxito do poder constituinte e dos poderes constituídos / Gustavo Podestá Sedra

O cavalo de Troia: Constituição x normas inconstitucionais / Valquíria Ortiz Tavares Costa

Descontroles do poder: o Poder Executivo e a delegação de atribuições / Maria Garcia

O princípio da isonomia em face das ações afirmativas no Brasil / Thales Bruno de Aguiar, Luiz Carlos Duarte Mendes

Os desafios para a proteção dos direitos humanos na era da interconstitucionalidade: a margem nacional de apreciação como instrumento de proteção no contexto do sistema interamericano / Fernanda Graebin Mendonça, Valéria Ribas do Nascimento

O princípio constitucional da segurança jurídica no processo / Sérgio Massaru Takoi

A tutela constitucional da vida embrionária: a ADIn 3.510 à luz do ativismo judicial / Danúbia Cantieri Silva

Aquisição da nacionalidade originária da pessoa natural: uma análise comparativa das constituições brasileira e japonesa / Hisashi Toyoda

A evolução do direito internacional em seu percurso histórico e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: a promoção dos direitos humanos em âmbito internacional / Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Tiago Meyer Mendes

Internalização das convenções da OIT no ordenamento jurídico brasileiro / Fernanda de Miranda S. C. Abreu, Vladmir Oliveira da Silveira

Constituição e pós-modernidade: desconstrução do estado social / Ives Gandra da Silva Martins