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    Periódico

    Revista de direito constitucional e internacional: vol. 24, n. 94 (jan./mar. 2016)

    Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | mar. 2016
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    PDF (2Mb)

    RVBI
    in00001176076
    000561262
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    Periódico

    Revista de direito constitucional e internacional: vol. 24, n. 94 (jan./mar. 2016)

    Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | mar. 2016
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    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/130045
    Periodicidade
    Trimestral
    Conteúdo
    O Estatuto do estrangeiro como vértice da política pública migratória no Brasil / Pedro Henrique Gallotti Kenicke
    Instabilidade institucional e a necessidade de equilíbrio entre os poderes do Estado / Alencar Frederico Margraf, Tiago Arantes Franco
    À luz da dignidade humana: o princípio da proporcionalidade e a concessão da benesse no crime de drogas / Tereza Cristina Zabala
    Desequilíbrio político-institucional no Brasil: uma análise a partir da doutrina conservadora / Emanoel Maciel da Silva Ramiro
    A cabra de Picasso, por Ferreira Gullar, e o “significado oculto” de Constituição: de como o lixo vira bicho e o ser vira dever-ser / Diógenes de Brito Tavares
    As experiências constitucionais dos Estados Unidos e da França no final do século XVIII: a normatividade da Constituição como êxito do poder constituinte e dos poderes constituídos / Gustavo Podestá Sedra
    O cavalo de Troia: Constituição x normas inconstitucionais / Valquíria Ortiz Tavares Costa
    Descontroles do poder: o Poder Executivo e a delegação de atribuições / Maria Garcia
    O princípio da isonomia em face das ações afirmativas no Brasil / Thales Bruno de Aguiar, Luiz Carlos Duarte Mendes
    Os desafios para a proteção dos direitos humanos na era da interconstitucionalidade: a margem nacional de apreciação como instrumento de proteção no contexto do sistema interamericano / Fernanda Graebin Mendonça, Valéria Ribas do Nascimento
    O princípio constitucional da segurança jurídica no processo / Sérgio Massaru Takoi
    A tutela constitucional da vida embrionária: a ADIn 3.510 à luz do ativismo judicial / Danúbia Cantieri Silva
    Aquisição da nacionalidade originária da pessoa natural: uma análise comparativa das constituições brasileira e japonesa / Hisashi Toyoda
    A evolução do direito internacional em seu percurso histórico e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: a promoção dos direitos humanos em âmbito internacional / Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Tiago Meyer Mendes
    Internalização das convenções da OIT no ordenamento jurídico brasileiro / Fernanda de Miranda S. C. Abreu, Vladmir Oliveira da Silveira
    Constituição e pós-modernidade: desconstrução do estado social / Ives Gandra da Silva Martins
    Fonte
    REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 24, n. 94, jan./mar. 2016. 401 p.
    Assunto
    Ciência política, periódico ; Direito constitucional, periódico
    RVBI
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    000561262
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