A reforma das Constituições da Bolívia, Equador e da Venezuela no novo modelo de constitucionalismo bolivariano / Eduardo Ribeiro Moreira

De Guerreiro Ramos a Tercio Sampaio Ferraz Junior: o sistema organizacional, o Estado autocrático e a agulha imantada do direito / Maria Garcia

Os desafios da arguição de descumprimento e preceito fundamental no direito brasileiro pela busca dos direitos fundamentais / Renato Neves de Oliveira

A reclamação constitucional no STF / Renato de Oliveira Alves

A influência da opção metodológica nas decisões judiciais: estudo de casos envolvendo a liberdade de expressão e os direitos de personalidade / Carlos Wagner Dias Ferreira

(In)segurança jurídica, (não) conhecimento da lei e instabilidade legislativa / Melissa Cainé Caracillo

Interpretação dos tratados perante a ordem jurídica internacional / Diogo Pignataro de Oliveira

O direito de acesso à justiça nas jurisprudências interamericana e brasileira, uma análise comparativa / Carolina Souza Torres Blanco

Direito fundamental à resistência: John Milton e o confronto do poder absoluto / Lucas Catib de Laurentiis

Direitos fundamentais: um pressuposto à soberania, democracia e o estado democrático de direito / João Paulo Mendes Neto

Direito internacional: processo de integração da União Europeia e do Mercosul / Aline Cristina Amaro de Alencar

Integrando sustentabilidade ao direito à habitação: uma abordagem a partir do direito internacional / Gustavo Fernandes Meireles, Lara Barreira de Vasconcelos

A supranacionalidade e a soberania estatal no contexto da crise na União Europeia em face dos direitos de cidadania / Juventino de Castro Aguado

O terrorismo no direito brasileiro: análise à luz da obrigação internacional de repressão do crime de terrorismo / Leandro Moll

Bicentenário da Constituição de Cádiz: a primeira Carta Magna brasileira / Eduarda Chacon