Contents
O constitucionalismo moderno, a democracia e os elementos determinantes da opinião pública na Constituição brasileira de 1988 / Claudia Maria Las Casas Brito Lamas
A relação entre soberania popular e governo democrático na filosofia política de Jean Jacques Rousseau / Bruno Batista da Costa de Oliveira
Aspectos polêmicos do controle de constitucionalidade em âmbito estadual / Bruno Zilberman Vainer
Teoria da inconstitucionalidade das leis / Carlos Flávio Venâncio Marcílio
Por um constitucionalismo global / Eduardo Ribeiro Moreira
O princípio da proibição de retrocesso social no atual marco jurídico-constitucional brasileiro / Eliane Romeiro Costa, Osvaldo Ferreira de Carvalho
Estado democrático de direito e correção legislativa da jurisprudência / Gustavo da Gama Vital de Oliveira
A impossibilidade de relativização da dignidade da pessoa humana / Hélio Rios Ferreira, Heliomar Rios Ferreira
Inconstitucionalidades: o voto de Marshall (1803) e a modulação de efeitos da Lei 9.868/1999 / Maria Garcia
Dificuldades operacionais da globalização / Vânia Márcia Damasceno Nogueira
Coisa julgada inconstitucional: uma interpretação acerca de sua flexibilização / Vivien Racy
Hermenêutica jurídica nos conflitos de direito internacional convencional submetidos à jurisdição nacional / Alice Almeida Ferreira
Direito concorrencial internacionalizado: entre a teoria dos efeitos e os efeitos da teoria / Gabriel Valente dos Reis
