Periódico
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 18, n. 71 (abr./jun. 2010)
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Revista de direito constitucional e internacional: vol. 18, n. 71 (abr./jun. 2010)
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/130019Periodicity
Trimestral
Contents
O constitucionalismo contemporâneo na recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Anna Cândida da Cunha Ferraz, Fernanda Dias Menezes de Almeida
O papel da casa iniciadora quanto às emendas da casa revisora: a inconstitucionalidade formal da lei de improbidade administrativa / Calil Simão Neto
Conselhos constitucionais / Eduardo Ribeiro Moreira
A repercussão geral no recurso extraordinário: Emenda constitucional 45/2004 / Emerson Toro de Abreu
Guerra e paz: uma análise da evolução das normas internacionais de proteção ao patrimônio cultural / Fabiana Santos Dantas
A moralidade administrativa como direito fundamental: moralidade condicionante da legalidade / Felipe Rodrigues Martínez
Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador: visão constitucional do meio ambiente do trabalho / Juliane Caravieri Martins Gamba
Soberania e ambivalência: os contornos do poder absoluto em J-J Rousseau e Hannah Arendt / Lucas Catib de Laurentiis
Aspectos constitucionais da propriedade intelectual / Manuella Santos
1789: Inconfidência Mineira, a Revolução Francesa do Brasil: tributação e o direito à liberdade / Maria Garcia
Evolução histórica do controle de constitucionalidade no Brasil e a ação de inconstitucionalidade por omissão / Patricia Micheli Folador
O Tribunal constitucional e seus elementos, diante da separação dos poderes / Rodrigo Carneiro Gomes
Imunidade de jurisdição das organizações internacionais e o Estado constitucional cooperativo / Diogo Palau Flores dos Santos
A formação dos contratos internacionais / Karin H. Skitnevsky
O Sistema Regional Europeu de Proteção dos Direitos Humanos / Valerio de Oliveira Mazzuoli
O Tratado de Lisboa / Enrique Barón Crespo
Citation
REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 18, n. 71, abr./jun. 2010. 393 p.Related items
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