O constitucionalismo contemporâneo na recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Anna Cândida da Cunha Ferraz, Fernanda Dias Menezes de Almeida

O papel da casa iniciadora quanto às emendas da casa revisora: a inconstitucionalidade formal da lei de improbidade administrativa / Calil Simão Neto

Conselhos constitucionais / Eduardo Ribeiro Moreira

A repercussão geral no recurso extraordinário: Emenda constitucional 45/2004 / Emerson Toro de Abreu

Guerra e paz: uma análise da evolução das normas internacionais de proteção ao patrimônio cultural / Fabiana Santos Dantas

A moralidade administrativa como direito fundamental: moralidade condicionante da legalidade / Felipe Rodrigues Martínez

Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador: visão constitucional do meio ambiente do trabalho / Juliane Caravieri Martins Gamba

Soberania e ambivalência: os contornos do poder absoluto em J-J Rousseau e Hannah Arendt / Lucas Catib de Laurentiis

Aspectos constitucionais da propriedade intelectual / Manuella Santos

1789: Inconfidência Mineira, a Revolução Francesa do Brasil: tributação e o direito à liberdade / Maria Garcia

Evolução histórica do controle de constitucionalidade no Brasil e a ação de inconstitucionalidade por omissão / Patricia Micheli Folador

O Tribunal constitucional e seus elementos, diante da separação dos poderes / Rodrigo Carneiro Gomes

Imunidade de jurisdição das organizações internacionais e o Estado constitucional cooperativo / Diogo Palau Flores dos Santos

A formação dos contratos internacionais / Karin H. Skitnevsky

O Sistema Regional Europeu de Proteção dos Direitos Humanos / Valerio de Oliveira Mazzuoli

O Tratado de Lisboa / Enrique Barón Crespo